Coluna Bernadete Alves - dia 04/03/2018

Embaixador do Marrocos promove noite marroquina

O embaixador de Marrocos,Nabil Adghoghi, e sua esposa Siham Belamine, receberam o Corpo Diplomático, autoridades de Brasília, marroquinos de Fortaleza, São Paulo e Florianópolis e amigos para comemorar a amizade entre os povos. A riqueza nos detalhes da residência oficial e a roupa da bela e simpática embaixatriz chamaram a atenção dos convidados.

Nabil Adghoghi ressaltou a cordialidade entre o povo marroquino e os brasileiros. Dentre os ilustres convidados o presidente do Air Maroc, Mehdi El Yaalaouri, o paisagista paulista Gilberto Elkis, Silvia Benson, Wilfredo Gomes, Fernando Furlan e Alessandra, José Erivaldo Travassos e Isabel Travassos e Kadna Baggio.

A residência da Embaixada do Reino de Marrocos, no setor de Embaixadas Norte, foi lindamente decorada para o jantar de confraternização com pratos típicos da gastronomia marroquina. O simpático casal compartilhou ainda a cultura os costumes e tradições do povo marroquino.

Para o Reino do Marrocos, o desenvolvimento e a consolidação das relações de amizade e cooperação com a República Federativa do Brasil são de importância fundamental.Sobretudo nas áreas de cooperação económica, comercial, cultural, turística, cientifica e técnica, que precisam ser elevadas ao nível das relações políticas, qualificadas de excelentes.

O Brasil é um país altamente admirado pelos marroquinos que apreciam seus valores humanitários e sua diversidade cultural, e compartilham com eles os princípios universais como a paz, democracia, empenho na defesa dos direitos humanos e respeito às nações.

Curtas

A chanceler Angela Merkel deverá ser eleita para um quarto mandato no dia 14 de março.Os filiados do Partido Social-Democrata da Alemanha (SPD) aprovaram a formação de uma nova coalizão de governo com a União Democrata Cristã (CDU), partido da chanceler federal Angela Merkel, e a União Social Cristã (CSU). O vice-chanceler deverá ser o presidente interino da legenda, Olaf Scholz, que também deverá ocupar a pasta das Finanças. O anúncio foi feito pelo partido neste domingo em Berlim.

O mercado de conversíveis está em baixa. No Brasil, mesmo admirados, os utilitários esportivos sem capota, estão longe de figurar em rankings de vendas, conforme o Salão do Automóvel. Eles não emplacam pelo alto preço e problemas de segurança púbica. Quem pode comprar carro de luxo prefere os que sejam blindados.

A escritora Alicia Eler, em seu livro A Geração da Selfie, diz que a selfie é uma faca de dois gumes, um fenômeno empoderador e vulnerável, característico da era digital. Essa ferramenta é muito usada por grupos marginalizados como mulheres, pessoas de cor, a comunidade LGBT, imigrantes e refugiados. Jovens ou velhos, todos buscam aceitação. E visibilidade é vista como poder.

 
Coluna Bernadete Alves - dia 03/03/2018

Governo de Brasília valoriza o trabalho feminino

Depois de anos de luta por um espaço digno, acesso à educação e liberdade de escolha, as mulheres estão conquistando cada vez mais espaço no universo do trabalho. A mulher moderna é dinâmica e sua força de trabalho é vital para a sociedade e para os governantes.

O governo de Brasília reconhece esses esforços e estimula debates por direitos igualitários e oportuniza que as mulheres participem da gestão pública devido suas habilidades, liderança, dedicação, sensibilidade, organização e um agregado incrível de talento.

Neste mês dedicado às mulheres, a primeira-dama Márcia Rollemberg, colaboradora do governo de Brasília, recebeu no Palácio do Buriti, mulheres que desempenham um trabalho especial em áreas importantes do Executivo local para a qualidade de vida e de trabalho e pelo desenvolvimento sustentável. Pessoas que trabalham com empenho, com zelo, respeito, ética e em defesa dos que mais precisam de atenção.

Dentre tantas mulheres profissionais destacamos a senhora Márcia Rollemberg, esposa do governador Rodrigo Rollemberg, pelo belíssimo trabalho voluntário e pela valorização da equipe feminina do governo Rollemberg. Márcia também busca o empoderamento das mulheres em todas as regiões administrativas. Ela promove a equidade de gênero em todas as atividades sociais e da economia, a melhoria da qualidade de vida das mulheres e de seus filhos por meio de projetos sociais.

Além de Márcia, cabe destacar aqui o trabalho desempenhado pela secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos; a procuradora-geral do DF, Paola Aires; a presidente do SLU, Kátia Campos; a delegada da Mulher, Sandra Gomes; e a secretaria do Esporte, Turismo e Lazer, Leila Barros.

A ex-governadora do DF, Maria de Lourdes Abadia, secretária de Projetos Estratégicos, é presença marcante e importante na área social e Ilda Peliz , secretária do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, na valorização da saúde das pessoas e da igualdade de oportunidades; Miriam Daisy, presidente do Hemocentro, salvando vidas, e Ivoneide Oliveira, diretora-geral do Procon, na defesa irrestrita dos consumidores.

Joana Mello, secretária-ajunta de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Dilma de Fátima Imai, diretora-executiva da Funap; Raíssa Rossiter , subsecretária de Políticas para Mulheres; Ricarda Barbosa, secretária-adjunta do Esporte e Lazer; Raquel Melo, secretaria de Projetos; Renata Zuquim - chefe da Assessoria Internacional; e Jane Maria Vilas Boas, presidente do Instituto Brasília Ambiental.

No comando das cidades satélites: Jerusa Ribeiro, administradora de Águas Claras; Karolyne Guimarães, administradora de Taguatinga; Maria Antônia Rodrigues, administradora do Gama; e Claudia Silva, administradora do Itapoã. Na garantia da segurança e cidadania estão a major Conceição Muniz; a coronel Cynthiane Santos; e Ana Maria Reis.

Bruna Maria Peres Pinheiro Silva, Diretora – Presidente da Agefis é outro destaque da equipe feminina do Governo de Brasília. A engenheira Bruna Pinheiro atua com ética, de forma austera, responsável e imparcial, em prol da legalidade e do bem-estar coletivo. Ela se tornou uma referência nacional em fiscalização de atividades urbana.

O trabalho da mulher em qualquer setor é sempre diferenciado. As mulheres têm características peculiares e tendem a qualificar ainda mais o trabalho de liderança, além de terem uma visão mais ampla por conta da grande dificuldade de conciliar as tarefas da casa, dos filhos e da família com o trabalho.

Além do mais as mulheres estão administrando mais negócios, e as decisões do consumo estão cada vez mais nas mãos femininas, então é necessário reconhecer e apoiar suas habilidades. Que bom que o governo local tem um olhar apurado sobre essas mulheres, apoiando suas necessidades pessoais, sociais e profissionais. Se antes as mulheres não tinham espaço para demonstrar seu total valor, hoje elas já provaram que podem atuar em áreas que eram dominadas pelos homens. Tudo isso é resultado do empoderamento.

 
Coluna Bernadete Alves - dia 02/03/2018

Rio de Janeiro completa 453 anos com muitas comemorações

A cidade maravilhosa completou ontem 453 anos. Em 1º de março de 1565, Estácio de Sá fundou oficialmente a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, com o intuito afastar tentativas de invasões deste território por parte de nações estrangeiras, como os franceses e espanhóis. Para comemorar tão importante data só com muita festa e alegria.

A prefeitura preparou o 'Rio Baila Rio', com shows no Centro e Padre Miguel, que vão até sábado. Para abençoar a Cidade Maravilhosa, a Arquidiocese do Rio promoveu uma missa em Ação de Graças, às 18h, na Igreja dos Frades Capuchinhos, na Tijuca, celebrada pelo arcebispo do Rio, o cardeal Dom Orani Tempesta.

O tradicional bolo de aniversário, de 5 metros, foi servido às 10h, ao lado do Edifício Avenida Central. A Confraria do Garoto que organiza a comilança. No Largo da Carioca, teve festa das 17h às 21h, com o baile da Orquestra Bianchinni. Shows ao vivo, exposições e inúmeras atividades culturais foram algumas das atrações que os cariocas aproveitaram durante todo o dia. Tudo organizado pela prefeitura do Rio de Janeiro.

Para os fãs da black music, o ponto de encontro é na Praça Mauá, com o Charme Black Bom, de 18h às 22h. A música foi comandada pelo Coletivo Consciência Tranquila. Na Zona Oeste, a festa será no sábado, na Praça Guilherme da Silveira, em Padre Miguel. A Banda Black Rio vai comandar o agito a partir das 18h, com ritmos de MPB, como Tim Maia, Sandra de Sá e Luiz Melodia.

O prefeito Marcelo Crivella parabenizou o 453º aniversário do Rio e participou de uma ação para a promoção da saúde e bem-estar, na sede da prefeitura, na Cidade Nova. Parabenizou o Rio pelos seus 453º aniversário e disse que o povo carioca é capaz de enfrentar adversidades com criatividade e inteligência. Crivella disse que os "desafios são enormes", mas que os problemas não intimidam os moradores. "Pelo contrário, motiva ainda mais o carioca a encontrar solução", declarou o prefeito.

"Quero celebrar esse Rio de Janeiro pujante, extraordinário. Nós temos muitas razões para celebrar nosso aniversário. Como prefeito, me sinto cada dia mais animado, mais fortalecido e com mais desejo de enfrentar e superar cada uma das nossas dificuldades. Parabéns ao povo do Rio de Janeiro, que está mostrando ao Brasil e ao mundo como vencer as mais difíceis crises nesse processo de aperfeiçoamento econômico, social, cultural e até espiritual das civilizações", afirmou Crivella.

Para nós que não moramos na cidade maravilhosa, uma boa maneira de celebrar os 453 anos é nos deslumbrando com as belezas incomparáveis da antiga capital do Brasil. A vista aérea do Rio de Janeiro, com o Pão de Açúcar e a Baía de Guanabara ao fundo; o Museu do Amanhã, projetado pelo arquiteto espanhol Santiago Calatrava; o Cristo Redentor, o Pão de Açúcar, a orla da praia de Ipanema e seus icônicos mosaicos, o bairro de Copacabana e o Leme vistos de cima; as montanhas desenhadas atrás da neblina, vista aérea da Lagoa Rodrigo de Freitas; barcos na Baía de Guanabara; o fim de tarde na Praia do Arpoador, em Ipanema; a cadeia de montanhas do Rio de Janeiro durante o crepúsculo, momentos antes de anoitecer.


“O crime não é mais forte do que o Estado brasileiro”, diz Galloro

Rogério Galloro tomou posse como novo diretor-geral da Polícia Federal e afirmou que vai valorizar os servidores, integrar mais as unidades e reforçar a equipe da Lava Jato. “Essa é uma condição basilar. O crime não é mais forte do que o Estado brasileiro. Iniciei minha carreira em uma unidade descentralizadas em São Paulo. Elas devem ser objeto de nossa dedicação, porque é lá que entendemos estar o desafio de ser da Polícia Federal”, ressaltou Galloro, após citar uma frase atribuída ao líder sul africano Nelson Mandella: “Coragem não é falta de medo, mas triunfo sobre ele”.

“As conquistas dos últimos anos são marcantes para a PF e indeléveis para a história da instituição. Essa responsabilidade só será respeitada com dedicação, fidelidade constitucional e coragem", disse o novo diretor.

O delegado federal Galloro convidou para formar a cúpula da instituição delegados que são especialistas em combate ao crime organizado. A expectativa na corporação é de que, com o novo comando, a PF consiga ser protagonista na atuação contra as organizações criminosas ligadas ao narcotráfico e a desvios de dinheiro público dentro da nova formatação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, pasta à qual está subordinada a PF. A Diretoria Executiva será ocupada por Silvana Helena Borges; o diretor de Combate ao Crime Organizado será Elzio Vicente da Silva; a Diretoria de Inteligência Policial (DIP) ficará a cargo de Umberto Ramos Rodrigues; a Diretoria de Gestão de Pessoal terá no comando Delano Bunn, e a Diretoria de Logística fica sob a responsabilidade de Fabricio Kelmer.

Galloro exercia a função de secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça desde 24 de novembro de 2017. Entre as atribuições da Secretaria Nacional de Justiça está a de coordenar a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e, também, as políticas nacionais de migrações e sobre refugiados. A política pública de classificação indicativa também é uma competência da Secretaria.

O ex-superintendente da Policia Federal no Maranhão, Fernando Segóvia, comandou a Policia Federal por pouco mais de três meses, agradeceu ao ministro da Justiça, Torquato Jardim e disse que as pessoas passam e a instituição permanece. Segovia disse ainda que haja “maturidade” e “profissionalismo” para dar continuidade ao trabalho de “mudar e aperfeiçoar a gestão e fortalecer a nossa Polícia Federal”. O agora ex-diretor-geral agradeceu aos comandantes militares que “sempre apoiaram a Polícia Federal” e ao agradecer a família citou o imperador romano Júlio Cesar:”vim, vi e venci”.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, defendeu que, a exemplo das áreas de saúde e educação, a segurança tenha também uma previsão mínima no Orçamento. De acordo com ele, essa é uma forma de se avançar no sentido de “universalizar o direito à segurança”. “Embora pertença à área social, a segurança pública não faz parte da área de seguridade social, onde está a saúde e educação. Todos esses setores encontraram formas de regular e ter piso garantido ou leis que asseguram a cada um deles um mínimo para o seu funcionamento”, disse. “Isso não acontece com a segurança pública, que é o patinho feio da área social de nosso país. Não há regulamentação para garantir a estabilidade da segurança. Mas isso é um problema da Constituição”, acrescentou.

Raul Jungmann criticou o fato de 80% das atribuições da ordem da segurança pública estar com os governos estaduais, quando, segundo ele é a PF que "responde por basicamente a totalidade com a ordem da segurança publica da União”.

Curtas

Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB, é incansável na luta pelos mais relevantes interesses da advocacia e da cidadania brasileiras. Ele quer que os prazos processuais em dias úteis sejam padronizados, estendendo-se aos juizados de todo o Brasil.

A empresária Heloisa Hargreaves é a aniversariante de hoje. Ela festeja ao lado do marido Henrique Hargreaves, ministro chefe da Casa Civil do governo Itamar Franco, e dos filhos e netos. O casal é muito querido em Brasília e Minas Gerais. Parabéns, vida longa e abençoada.

Portugal recebe cada vez mais estudantes brasileiros. O motivo é que Portugal e Brasil firmaram em 2014 uma série de convênios para que a nota do Exame Nacional do Ensino Médio seja considerada para ingresso em instituições de ensino superior portuguesas. Já são 28 universidades e institutos que aceitam a nota do Enem. Os brasileiros já representam cerca de 30% dos estrangeiros nas universidades portuguesas de acordo com o Consulado Geral de Portugal em São Paulo.

Para Raquel Dodge a corrupção eleitoral e o financiamento ilícito de campanhas precisam ser combatidos ‘com mais rigor’. A procuradora falou isso durante reunião de trabalho da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Dodge alertou que “essas práticas acabam privatizando o Estado brasileiro e são a origem de grandes investigações como a Lava Jato”. A reunião com os 26 procuradores regionais eleitorais que vão atuar na fiscalização das eleições deste ano foi no TSE.

Neste Dia Mundial da Oração vamos agradecer a Deus pelas coisas boas da nossa vida, pedir orientação sobre problemas e por aquilo que almejamos.Orar é uma forma de buscar a força divina e, sem discriminação de religião, este ato nos fortalece e eleva nossa alma a Deus. A fé bem sedimentada rende muitas bênçãos, dentre elas a paz. A oração é a chave para as vitórias de Deus na nossa vida!

STF mantém aplicação de Ficha Limpa a políticos condenados antes de 2010 por abuso de poder. O plenário aprovou que os efeitos da condenação transitada em julgado, ou seja, sem possibilidades de recurso,devem ser aplicados “a todos os processos de registros de candidatura em trâmite. A decisão pode fazer com que políticos que estejam no exercício do mandato sejam enquadrados nessas condições.

 
Coluna Bernadete Alves - dia 01/03/2018

Presidência da República entrega Medalha do Mérito Oswaldo Cruz

Com o objetivo de reconhecer o trabalho desenvolvido por organizações e agentes nas áreas da medicina, higiene e saúde pública, pelas atividades científicas, educacionais e culturais que encampam nesses setores, a Presidência da República do Brasil entregou a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto.

Inspirada em um dos mais reconhecidos cientistas e sanitaristas do Brasil, Oswaldo Cruz, a premiação homenageia pessoas que se destacam no campo das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas para a saúde individual e coletiva dos cidadãos. Oswaldo Cruz foi um dos cientistas responsáveis pelas políticas públicas que contribuíram para a erradicação da febre amarela e da peste bubônica no País em 1907. Desde 1970, o Ministério da Saúde distribui as medalhas a profissionais que se destacaram no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para o bem-estar da população.

A homenagem é entregue tanto a cidadãos e entidades brasileiras como também estrangeiras, em três categorias: bronze, prata e ouro. Médicos, parlamentares, representantes da imprensa e de instituições filantrópicas com atuação na área receberam a condecoração do presidente da República, Michel Temer, e do Ministro da Saúde, Ricardo Barros. A homenagem é entregue tanto a cidadãos e entidades brasileiras como também estrangeiras.

A Força Aérea Brasileira (FAB), que realiza o transporte de órgãos para transplantes no País, também foi agraciada com a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, assim como a superintendente das obras sociais Irmã Dulce, Maria Rita Pontes; o secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antônio Toccolini, e a agente indígena de saúde e parteira tradicional Iolanda Pereira da Silva. “Esta homenagem não é só a mim, mas a todos os trabalhadores que levam a saúde a indígenas de norte a sul do país”, disse o secretário Toccolini.

Um dos 33 homenageados, o médico Roberto Kalil, do Hospital Sírio-Libanês e do conselho diretor do Instituto do Coração (Incor), destacou que o programa de transplantes e suporte mecânico Coração Novo mostra a união entre o hospital privado Sírio-Libanês e o Sistema Único de Saúde (SUS). “Esse tipo de programa deve sim ser replicado por todo o País e é um orgulho para nós brasileiros ter um programa como esse”, declarou o médico.

Superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce, Maria Rita Pontes representou o setor filantrópico, grande parceiro do SUS em todo o País: “Representando o meu setor, eu diria que não prestamos uma assistência complementar, nós somos o SUS, que se dedica com amor procurando ajudar essa população carente”.

O médico e professor, Kleber de Melo Morais, presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), também foi agraciado com a medalha de mérito Oswaldo Cruz, principal distinção do Estado brasileiro a quem presta relevantes serviços à saúde pública. Kleber Morais foi gestor da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por 12 anos, até assumir a presidência da Ebserh, em 2016. Um incansável defensor dos hospitais universitários e de ensino.

O oftalmologista Claudio Lottenberg, presidente do Instituto Coalizão Saúde, ao receber a honraria, reforçou que a saúde é o que “mais representa a importância da vida”. “Os desafios da saúde são enormes: envelhecimento, incorporação tecnológica, inclusão, que trazem pra nós eventos que farão que nós tenhamos que trabalhar de forma articulada”, afirmou.

O presidente Michel Temer, destacou a importância dos homenageados para a promoção do setor de saúde para o Brasil. "Homenageamos aqui brasileiros que se destacam na promoção do bem-estar e na qualidade de vida da nossa gente", disse Temer.

Temer também falou das ações tomadas pelo governo para aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente informou que o atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, realizou uma "economia extraordinária" nos gastos "supérfluos e inadequados" da área. Por isso, foi possível realizar um progresso "extraordinário no instrumental necessário para desenvolver a saúde no Brasil", avaliou Temer.

A Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, na categoria ouro, foi entregue às seguintes personalidades, autoridades e instituições: ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; ALEXANDRE EGGERS GARCIA, Jornalista; ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde;ANTÔNIO DRÁUZIO VARELLA, Médico Cancerologista, formado pela Universidade de São Paulo; ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, Membro do Conselho Nacional de Justiça;CARISSA FAUSTINO ETIENNE, Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde;CLAUDIO LOTTENBERG, Presidente do Unitedhealth Group Brasil, Presidente do Conselho da Sociedade Israelita Brasileira Albert Einstein e Presidente do Instituto Coalização Saúde; DARCÍSIO PAULO PERONDI, Deputado Federal; DAVID EVERSON UIP, Secretário de Estado de Saúde de São Paulo, Médico infectologista brasileiro;DEISI NOELI WEBBER KUSZTRA, Presidente da Organização Mundial da Família;FÁBIO BISCEGLI JATENE, Professor Titular de Cirurgia Cardiovascular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Diretor do Serviço de Cirurgia Cardiovascular e Vice-Presidente do Conselho Diretor do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo;FLÁVIO JORGE MIGUEL JÚNIOR, Pároco do Santuário São Judas Tadeu de Sorocaba e Diretor Presidente da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba;FLÁVIO JOSÉ ARNS, Professor e político brasileiro; FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO, Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde;GERLANE BACCARIN, Secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde;HIRAN MANUEL GONÇALVES DA SILVA, Deputado Federal e Presidente da Comissão de Seguridade Social;IOLANDA PEREIRA DA SILVA, Liderança Indígena;JOÃO CARLOS SAAD, Presidente do Grupo Bandeirantes de Comunicação;JOAQUÍN MOLINA, Representante da Organização Pan-Americana da Saúde da Organização Mundial da Saúde no Brasil; JOSÉ FERNANDO PINTO DA COSTA, Reitor da Universidade Brasil e Diretor Presidente do Grupo Educacional União das Instituições Educacionais de São Paulo; JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO, Ministro de Estado da Educação; KLEBER DE MELO MORAIS, Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh; LUCIO GONÇALO DE ALCÂNTARA, Ex-Senador da República e Ex-Governador do Estado do Ceará; LUIZ CLÁUDIO COSTA, Presidente da Rede Record TV; MARCO ANTONIO DE ARAÚJO FIREMAN, Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; MARCO ANTONIO TOCCOLINI, Secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; MARIA FÁTIMA SOUSA, Diretora da Faculdade de Saúde da Universidade de Brasília; MARIA RITA PONTES, Superintendente das Obras Sociais Irmã Dulce.

MARTA TERESA SMITH DE VASCONCELLOS SUPLICY, Senadora da República; MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde; MICHELE CAPUTO NETO, Presidente do Conselho de Secretários de Saúde; MIGUEL SROUGI, Professor Titular de Urologia na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; NÍSIA TRINDADE LIMA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz; ROBERTO KALIL FILHO, Diretor da divisão de Cardiologia Clínica do Instituto do Coração (InCor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo; ROGÉRIO LUIZ ZERAIK ABDALLA, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde; RUBENS BELFORT MATTOS JUNIOR, Professor Titular da UNIFESP; SIDNEY KLAJNER, Presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein; TEDROS ADHANOM GHEBREYESUS, Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde; FORÇA AÉREA BRASILEIRA – Comando da Aeronáutica; e REDE SARAH DE HOSPITAIS DE REABILITAÇÃO.

Curtas

Noruega abate 1.400 renas selvagens com a perigosa Doença da Debilidade Crônica que ataca o sistema nervoso central. A CWD é uma doença contagiosa, semelhante ao Mal da Vaca Louca. Segundo o Ministério da Agricultura, não há registros de transmissão a humanos. Por razões de segurança, o governo da Noruega recomenda que a carne de cervídeos das áreas afetadas deve ser examinada antes do consumo.

A atriz Marina Ruy Barbosa, protagonista da novela Deus Salve o Rei, assina nova coleção da Life By Vivara intitulada “My Garden” (meu jardim, em inglês). Peças lindas e delicadas em prata com preço acessível no mês das mulheres. Colares, anéis, brincos e pingentes têm detalhes em turquesa, turmalina e topázio.

O empresário e chef Celso Jabour, da Sweet Cake, consagrado banqueteiro de Brasília, está fazendo o maior sucesso com o Varanda, um evento diferente na área externa do bufê, na QI 21 do Lago Sul, com menu especial em cada edição. O primeiro foi parrillada ao ar livre. Parabéns para o casal Celso e Simone que contam com o apoio dos filhos Luiz Augusto, Luiza e Gabriela.

Fernando Segovia, logo depois de ser demitido pelo novo ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, do comando da Policia Federal, onde ficou por pouco mais de três meses, ganhou novo cargo. Será Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Roma, Itália, pelo prazo de três anos. A nomeação foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

STF decide que transexuais e transgêneros poderão mudar registro civil sem necessidade de cirurgia e sem autorização judicial, basta ir ao cartório. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, declarou: “Somos iguais, sim, na nossa dignidade, mas temos o direito de ser diferentes em nossa pluralidade e nossa forma de ser”.

 
 
Coluna Bernadete Alves - dia 28/02/2018

Chapecoense ganha o Oscar do Esporte na França

O Laureus World Sports Awards, a tradicional premiação conhecida como o Oscar do esporte, premiou a Chapecoense como o Melhor Momento Esportivo de 2017, pela recuperação do clube catarinense após o acidente aéreo na Colômbia, em novembro de 2016, que vitimou jogadores, comissão técnica, dirigentes e jornalistas antes da final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional. O resultado foi divulgado ontem à noite em pomposa solenidade realizada em Monte Carlo Sporting Club, Principado de Mônaco, ao Sul da França. O embaixador da Chapecoense, Jackson Follmann, representou o clube na premiação.

O clube brasileiro foi citado como exemplo de inspiração para, através do esporte, superar as adversidades e a tragédia que vitimou 71 pessoas. O Laureus ainda destacou os três atletas que sobreviveram, Alan Ruschel, Neto e Jakson Folmann. E citou o retorno emocionante do lateral Alan Ruschel aos gramados, no dia 7 de agosto do ano passado, na partida amistosa contra o Barcelona, no Camp Nou. Ruschel jogou os primeiros 35 minutos do jogo.

O prêmio de Melhor Momento do Esporte celebra qualidades como competição, lealdade, esportividade, drama e dedicação. A ideia é mostrar o quanto o esporte pode conseguir mudar o mundo e as pessoas. A premiação é mais um importante marco para a história da Chapecoense. O clube catarinense derrotou outros cinco candidatos, que foram escolhidos também através de votação mundial ocorrida nos últimos cinco meses. A votação se encerrou na noite de segunda-feira, mas o resultado ficou em sigilo pelos organizadores do evento até ontem à noite.

A Chape superou o The Iowa Hawkeyes e seus torcedores da "Kinnick Wave"; Bradley Lowery, o torcedor de futebol de seis anos e sua amizade com o atacante inglês Jermain Defoe; Kimi Raikkonen e seu fã de 6 anos Thomas Danel; e o piloto de automobilismo Billy Monger, de 18 anos.

A Chape também concorreu ao prêmio de melhor retorno do ano, mas perdeu para o tenista Roger Federer, que se recuperou de diversas lesões para conseguir ter mais um ano de muitas conquistas. O tenista suíço conquista estatuetas de Melhor Atleta Masculino e de Retorno do Ano, tornando-se o atleta mais condecorado da história.

Após pouco mais de um ano do acidente, a emoção ainda o toca. Jakson Follmann, ao receber o prêmio,agradeceu a grande força e solidariedade do mundo inteiro com a Chapecoense e com os sobreviventes. “A força que vocês nos passaram, ajudou para essa imensa reconstrução e também nos deu suporte para honrar nossos grandes amigos que se foram. Esse prêmio é uma honra e também uma homenagem a quem partiu e a quem ajudou na reconstrução. Foram muitas histórias emocionantes e comoventes, que também mereciam o prêmio com certeza. Para nós é um motivo de muita satisfação ter este reconhecimento internacional. Sabemos que passamos por momentos complicados e não podemos esquecer disso jamais. O povo que votou na Chapecoense sabe a o que passamos, e eu quero agradecer muito pelo carinho e também a força que nos dão.Obrigado a todos que votaram e um grande abraço a todos os Chapecoenses de Chapecó e do mundo”.

A história da Chapecoense comoveu o futebol mundial e gerou amistosos contra europeus no segundo semestre de 2017, o mais simbólico deles contra o Barcelona, em agosto, no Camp Nou, que marcou o retorno aos gramados do lateral-esquerdo Alan Ruschel, um dos sobreviventes da tragédia ao lado do goleiro Jackson Follmann e do zagueiro Neto, todos aplaudidos em pé no estádio catalão.

Para a imprensa, Jakson Follmann falou emocionado: “Claro que a gente não queria estar aqui por causa do que aconteceu, mas não cabe a nós julgar. Mas sim, dar seguimento as nossas vidas. Alegria grande por esse prêmio, que é o Oscar do esporte. Vai fazer parte de nossas vidas para sempre e é um prêmio especial para os sobreviventes e para a cidade de Chapecó. Uma cidade de 220 mil habitantes receber algo tão importante nos deixa muito feliz e motivado para dar seguimento a nossa reconstrução e nossas vidas dentro do clube”, disse o ex-goleiro em entrevista após receber o prêmio.

“Passa um filme na cabeça e a saudade não passa. Claro que a emoção fala mais alta e tenho certeza de que quando chegar em Chapecó, todo mundo vai querer tirar uma foto com o troféu. Foram grandes histórias que nos comovem, mexe com o ser humano. As histórias são sensacionais, que nos tocam e a gente fica feliz por fazer parte disso tudo”, comentou o ex-goleiro Follmann.

Em 2017, em plena reestruturação pós-tragédia, a Chapecoense sagrou-se campeã catarinense e, com a oitava colocação no Campeonato Brasileiro, classificou-se à fase preliminar da Copa Libertadores de 2018, mas infelizmente foi eliminada pelo Nacional do Uruguai.

No Laureus World Sports Awards 2018 o tenista suíço Roger Federer superou o português Cristiano Ronaldo(futebol), o espanhol Rafael Nadal (tênis), e os britânicos Mo Farah (atletismo), Chris Froome (ciclismo) e Lewis Hamilton (Fórmula 1). O tenista suíço Roger Federer já era o maior vencedor do prêmio de Melhor Atleta Masculino, com quatro conquistas seguidas, mas ainda estava empatado com o jamaicano Usain Bolt. Com as duas estatuetas recebidas agora é o campeão da Laureus.

Depois de uma lesão grave no joelho em 2016, Federer conquistou sete títulos nos torneios da ATP em 2017, incluindo o Aberto da Austrália e Wimbledon. ”Foi um ano inesquecível para mim, voltar depois de um 2016 muito difícil, e esses prêmios só tornam isso ainda mais memorável. Quando venci meu primeiro Laureus lá em 2005, se tivessem me dito que eu teria seis, em não acreditaria. Tem sido uma jornada incrível”, declarou o atleta.

Os premiados com o Laureus World Sports Awards 2018 foram: Atleta masculino: Roger Federer (Tênis); Atleta feminina: Serena Williams (Tênis); Equipe: Equipe Mercedes (Fórmula 1);

Revelação do ano: Sergio Garcia (Golfe); Retorno do ano: Roger Federer (Tênis); Atleta Paralímpico: Marcel Hug (Atletismo); Atleta de ação: Armel Le Cléac'h (Vela); Momento Esportivo: Chapecoense (Brasil); Prêmio especial: Francesco Totti (Futebol);e Prêmio especial: Edwin Moses (Atletismo).

Dia Mundial das Doenças Raras é lembrado hoje

A data é celebrada em setenta países do mundo, com o objetivo de sensibilizar a população, os órgãos de saúde pública, médicos e especialistas em saúde para os tipos de doenças raras existentes e toda a dificuldade que os seus portadores enfrentam para conseguir um tratamento ou cura. O Dia Mundial da Doença Rara foi celebrado pela primeira vez em 2008, pela Organização Europeia de Doenças Raras – Eurordis em 29 de fevereiro. Como 2018 não é ano bissexto,comemora-se hoje.

Para lembrar a data, as cúpulas e os dois anexos principais do Senado Federal e da Câmara dos Deputados receberam iluminação especial nas cores verde, rosa, azul e roxo em homenagem ao Dia Mundial de Doenças Raras, tendo a lua cheia como solidária. A proposta é conscientizar a população e buscar assegurar os direitos de pacientes com esse tipo enfermidade.

De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde, atualmente o Brasil conta com 15 milhões de pessoas com algum tipo de doença rara. Por norma, as doenças raras são de origem genética, manifestando-se logo nos primeiros anos de vida da criança. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde e da Eurordis, as doenças raras são aquelas classificadas seguindo quatro principais fatores: incidência, raridade, gravidade e diversidade. A previsão é que cerca de 8% da população mundial tenha algum tipo de doença rara, ou seja, uma em cada 15 pessoas.

Segundo a OMS, uma doença é definida como rara quando afeta até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos ou 1,3 pessoas para cada 2 mil indivíduos. As enfermidades são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas e variam não só de doença para doença, como também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição. “Manifestações relativamente frequentes podem simular doenças comuns, dificultando o seu diagnóstico, causando elevado sofrimento clínico e psicossocial aos afetados, bem como para suas famílias”, informou o Ministério da Saúde.

As doenças raras, segundo o Ministério da Saúde, são geralmente crônicas, progressivas, degenerativas e incapacitantes, afetando a qualidade de vida das pessoas e de suas famílias e, com frequência, levando à morte. Muitas não possuem cura e o tratamento consiste em acompanhamento clínico, fisioterápico, fonoaudiológico e psicoterápico, entre outros.

Brasília perde advogado pioneiro Miguel Setembrino

É com pesar que registro o falecimento do advogado pioneiro, Miguel Setembrino Emery de Carvalho, aos 84 anos, por insuficiência cardíaca. O corpo do vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal, será velado nesta quarta-feira (28), às 10h, no Cemitério Campo da Esperança, na Capela 1, e o enterro na ala dos Pioneiros, às 15 horas.

Miguel Setembrino deixa a esposa Sonia Maria Campos Dall’Orto e o filho Miguel Campos Dall’Orto Emery de Carvalho, uma legião de admiradores pelo trabalho desenvolvido como advogado, desde 1966, na Federação do Comércio e no Sindicato das Imobiliárias. Sem falar nas inúmeras entidades sociais que atuou na defesa da cidadania, da ética e dos direitos fundamentais.

Miguel Setembrino nasceu em 1933, em Guaçuí, Espírito Santo. Na juventude foi para o Rio de Janeiro, onde se formou em Direito, Filosofia e Antropologia. Também estudou a psicologia infantil e do comportamento, tendo ministrado 11 disciplinas em diferentes escolas do Rio e de Brasília. Depois dedicou-se ao Direito do Trabalho, Direito Tributário e Direito Civil. Foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral, de 1988 a 1994, e juiz classista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

 No segmento imobiliário, o advogado começou administrando imóveis de clientes. Em 1970, recebeu o registro de corretor, inscrito na 8ª Região do Conselho Regional de Corretores de Imóveis no DF.Ao lado de Newton Rossi, em dezembro de 1970, fundou a Federação do Comércio do Distrito Federal. Fundou a Buriti Imóveis, uma das primeiras imobiliárias do DF e a primeira incorporadora, presidiu o Sindicato dos Corretores de Imóveis. Desde 1979 e 1981, era conselheiro regional do Senac e do Sesc, respectivamente.

Com a migração do Sindicato de Corretores para o plano de profissionais liberais, a categoria perdeu o vínculo com a Fecomércio. Para que as empresas imobiliárias não ficassem de fora do Sistema do Comércio, Miguel Setembrino, inspirado pelo exemplo de Goiás, fundou em 1987, o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais do DF (Secovi-DF). Inquieto, o empreendedor, professor, advogado e jornalista participou de todas as diretorias do Secovi-DF e, entre 2004 e 2010, presidiu o Sindicato.

Ao longo de sua trajetória, Miguel Setembrino foi agraciado com várias condecorações, entre elas: o Mérito Mercador Candango e a Comenda da Ordem do Mérito Comercial, no grau Grã-Cruz, entregues pela Fecomércio; a Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho e a Ordem do Mérito de Brasília. Brasiliense de coração, Miguel sempre teve orgulho de fazer parte da história da cidade.

Deixa a esposa Sonia Maria Campos Dall’Orto e o filho Miguel Campos Dall’Orto Emery de Carvalho.Nossa solidariedade à família, amigos e colegas juristas.

 
Coluna Bernadete Alves - dia 27/02/2018

Tribunal Superior do Trabalho empossa novos dirigentes

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho, no Setor de Autarquias Sul, foi palco da solenidade de posse dos novos dirigentes da Justiça do Trabalho na noite de ontem. O ministro João Batista Brito Pereira assume a presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o ministro Renato de Lacerda Paiva, a vice-presidência e o ministro Lelio Bentes Corrêa como Corregedor-Geral.

Os novos dirigentes comandarão a Corte no biênio 2018-2020. Eleitos pelo Pleno do tribunal em 7 de dezembro de 2017, os magistrados sucedem, respectivamente, os ministros Ives Gandra Martins Filho, Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva.

Recebido pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, o novo presidente do TST firmou o compromisso com o órgão e assinou o termo de posse na presença das autoridades, entre as quais o presidente da República, Michel Temer, o ministro Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, o ministro José Coelho Ferreira, presidente do STM, o ministro Raymundo Carneiro, presidente do TCU, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, o procurador-Geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury e o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg.

João Batista Brito Pereira é natural de Sucupira do Norte, Maranhão, tem 65 anos e integra o TST desde maio de 2000. No biênio 2014-2016, exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho. O magistrado formou-se pelo Centro Universitário do Distrito Federal e tem pós-graduação em direito público pela mesma instituição, na qual lecionou direito do trabalho e direito processual do trabalho.Foi membro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Desde 2004, preside a Quinta Turma do TST.

O ministro Brito Pereira afirmou que recebe o cargo de presidente com “humildade e ciência” do enorme desafio que o espera, “convicto de que não me faltarão coragem e disposição para enfrentá-los. “Honrando os votos com os quais o tribunal me distinguiu, assumo o cargo com a tranquilidade de espirito de quem, conhecendo o Tribunal, sabe que podemos e devemos dar o contributo para o aprimoramento dos serviços prestados pela Corte.” “Assumir a presidência desta Corte, a que me vinculo por profundos laços profissionais desde a década de 70, como servidores, como advogado, como membro do MP, e desde o ano 2000 no seu quadro de magistrados, é, para mim, a maior honra profissional que recebo.”

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, pregou a unidade na Justiça do Trabalho e disse que a reforma trabalhista será pauta prioritária da Corte. “A prioridade de hoje é a implantação da reforma trabalhista na jurisprudência do TST, que é o órgão dedicado a uniformização da jurisprudência”. E garantiu: “No que depender de mim e, acredito, do tribunal, a lei será cumprida, pois vivemos num Estado Democrático de Direito."

Pereira lembrou que os julgamentos sobre a reforma só chegarão à Corte por meio de recursos interpostos contra as decisões dos tribunais regionais do Trabalho. Mas lembrou que o TST já tem um grupo de ministros discutindo a questão: “estamos com um grupo de ministros, uma comissão designada pelo Tribunal, para estudar as novidades impostas na Consolidação das Leis do Trabalho e assim, quem sabe, contribuir com os juízes do trabalho sem lhes atingir a independência, que é sagrada”.

Em seu discurso de posse, o novo presidente do TST lembrou da tripartição dos poderes e acrescentou que as disposições contrárias à Constituição não serão consideradas. “Se estiver em conflito com a Constituição, prevalece a Constituição”, disse. Ele disse ainda que, antes dos recursos chegarem, o que pode ser feito é a edição de algum procedimento que possa servir de referência para decisões inferiores. “Mas nada que possa vincular ao juiz, que tem a autonomia e independência nos julgamentos”, reforçou, em entrevista coletiva após a cerimônia de posse.

Uma das questões discutidas na justiça do Trabalho é se as novas regras da reforma se aplicariam aos contratos já existentes quando ela entrou em vigor, em 11 de novembro, ou somente pra aqueles celebrados depois desta data. O entendimento em vários casos foi pela validade das novas regras apenas nos contratos novos, preservando o direito adquirido dos trabalhadores.

No dia 14 de novembro, o governo federal editou a Medida Provisória 808, afirmando de maneira expressa que a Lei no 13.467 “se aplica, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes”. Ou seja, as regras não seriam apenas para os contratos a partir de 11 de novembro, mas também seriam levadas em consideração em processos judiciais ajuizados antes mesmo da entrada em vigor da reforma. A análise a ser feita pelo pleno do TST, portanto, terá que incluir também a possibilidade dessa determinação. A MP ainda não foi convertida em lei e pode não ser efetivada pelo Congresso Nacional.

O vice-presidente do Tribunal, Renato de Lacerda Paiva, é natural do Rio de Janeiro, tem 70 anos e está no Tribunal Superior do Trabalho desde 2002. Formado em Direito pela Universidade do Estado da Guanabara, atuou como advogado e juiz do Trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Antes de ocupar a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o ministro Renato de Lacerda Paiva presidia a Segunda Turma do TST e dirigiu a Enamat de 2015 a 2016.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, é natural de Niterói, Rio de Janeiro, tem 52 anos e formou-se em direito pela Universidade de Brasília em 1986. É mestre em direito internacional dos direitos humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra. Ingressou no Ministério Público do Trabalho em 1989, no qual ocupou os cargos de procurador, procurador regional e subprocurador-geral do Trabalho. É ministro do TST desde julho de 2003 e integra a Comissão de Peritos em Aplicação de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde 2006.

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, em nome do TST, homenageou os ministros que deixam a diretoria da Corte e parabenizou os que assumem. “Nós depositamos em Vossas Excelências os melhores desejos de que tenham uma gestão profícua, com êxito, onde esteja sempre presente o diálogo, na busca permanente da harmonia, e que as decisões sejam tomadas com um propósito de consagrar, engrandecer e notabilizar este ramo do Poder Judiciário, cuja importância histórica representa o ideal que marca sua imprescindibilidade”, declarou Aloysio Corrêa.

Roraima alerta para propagação do Sarampo

A Secretaria Estadual de Saúde de Roraima informa que o número de casos de suspeita de sarampo aumentou desde a última semana, quando uma bebê venezuelana foi diagnosticada com a doença. Até o momento são 13 casos de suspeita e um confirmado. Entre os casos suspeitos, sete são do sexo feminino e seis do masculino, com faixa etária de cinco meses a 10 anos, nove deles crianças procedentes da Venezuela. Há quatro casos de brasileiros residentes em Boa Vista.

Em todos os casos não houve registro de vacinação. “Na Fiocruz, foi identificado que o vírus que infectou a paciente coincide com o que circula na Venezuela, caracterizando o caso como importado”, diz a Secretaria de Saúde.

A Sesau informa que no período de 13 a 23 deste mês foram aplicadas 2 mil doses de vacina nas ações de bloqueio e intensificação vacinal, pelas equipes de vigilância epidemiológica estadual e municipal.As ações foram realizadas nos abrigos instalados nos ginásios dos bairros Tancredo Neves e Pintolândia, além de praças como Capitão Clóvis e Simon Bolívar, onde vivem centenas de venezuelanos.

Em 2017 a Organização Mundial da Saúde chamou atenção para o aumento de 400% dos casos de sarampo na Europa. A cada quatro países na Europa, um foi atingido por surto de sarampo em 2017. Os maiores surtos foram na Romênia (5562), na Itália (5006) e na Ucrânia (4767). Segundo o jornal "The Guardian" pelo menos 15 países europeus registraram o surto da doença, com mais de 20 mil casos e 35 mortes.O número preocupante é da Organização Mundial da Saúde (OMS), que fez um alerta no dia 19 deste mês sobre a importância da imunização contra a doença.

"No Brasil, os últimos casos de sarampo ocorreram no período de 2013 a 2015, sendo confirmados 1.310 casos em todo o país. Nesse período, Roraima registrou um caso de sarampo, de uma pessoa procedente do estado do Ceará. Em setembro de 2016, a circulação do vírus do sarampo na região das Américas tinha sido declarada eliminada.

Segundo o Ministério da Saúde, o vírus responsável pelo sarampo é o Morbillivirus. O Homem é o único hospedeiro deste vírus, que é transmitido pela propagação de gotículas ou por contacto direto com as secreções do nariz e garganta de pessoas infetadas (tosse e espirros). A transmissão por via indireta (objetos tocados pelas pessoas infetadas) é rara devido à fraca sobrevivência do vírus fora do hospedeiro.

Por se tratar de uma doença infectocontagiosa, ela se propaga por meio de secreções, tosse, espirros e mucosas. Os sintomas podem ser febre, tosse, mal-estar, conjuntivite, coriza, perda de apetite e manchas brancas na parte interna das bochechas e avermelhadas na pele. Os danos da doença são de longo prazo, além de ser uma doença que pode ser fatal. Uma em cada mil crianças afetadas apresenta encefalite, que é o inchaço do cérebro, e pode levar a surdez ou a dificuldades de aprendizagem.

A vacina contra o sarampo é a tríplice viral, que combate outras enfermidades como caxumba, rubéola e está disponível nos postos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde informa que há uma equipe especializada em Roraima, auxiliando no planejamento das atividades de investigação e imunização e que haverá treinamento para profissionais do estado. O Ministério da Saúde também vai enviar 80 mil doses extras da vacina tríplice viral.

 
Coluna Bernadete Alves - dia 26/02/2018

Coleta Seletiva começa em dez regiões administrativas do DF

Teve inicio hoje a coleta seletiva feita por cooperativas de catadores de material reciclável. A informação foi dada hoje de manhã pelo governador Rodrigo Rollemberg, durante o início do programa Cidades Limpas no Paranoá. Também vão receber a Coleta Seletiva : Cruzeiro Velho, Itapoã, Lago Norte, Lago Sul, Riacho Fundo I, Riacho Fundo II, São Sebastião, Sobradinho e Varjão. Os dias e horários em que haverá coleta seletiva nas dez regiões serão informados pelo site do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

“A gente está dando um passo importante para fazer uma Brasília cidadã, garantindo a esses brasilienses aqui dignidade, uma relação profissional com o Estado, em que vamos cobrar qualidade da coleta seletiva”, declarou Rollemberg. O governador destacou que este modelo de contratação é adotado desde maio de 2015 para parte da Candangolândia, do Núcleo Bandeirante, de Samambaia, de Santa Maria e de Brazlândia, regiões em que o serviço é feito por quatro cooperativas de catadores.

O chefe do Executivo local destacou que, na semana passada, o Tribunal de Contas do Distrito Federal liberou a licitação definitiva do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) que permitirá a coleta seletiva até o fim do ano em toda a área urbana do DF. Ressaltou, ainda, a atuação de organizações de catadores de material reciclável em galpões de triagem alugados pelo governo de Brasília.

A incorporação de catadores no mercado de trabalho de coleta seletiva e reciclagem faz parte das medidas do governo de Brasília para desativar o lixão da Estrutural, definitivamente fechado em 20 de janeiro deste ano.

A coleta seletiva é o termo utilizado para o recolhimento dos materiais que são possíveis de serem reciclados, previamente separados na fonte geradora, ou seja, nas nossas casas. Dentre estes materiais recicláveis podemos citar os diversos tipos de papéis, plásticos, metais e vidros. A separação do lixo evita a contaminação do solo e das pessoas.

Nas ruas, enquanto alguns profissionais recolhem o lixo seco, o responsável pela mobilização da comunidade bate nas portas dos moradores para sanar dúvidas relacionadas à separação dos resíduos e entregar informativos com as datas e os turnos da coleta seletiva. Os mobilizadores utilizam um aplicativo específico, desenvolvido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), para marcar quais residências foram informadas acerca do novo modelo de coleta seletiva.

O SLU monitora o serviço por aparelhos GPS instalados nos caminhões de coleta. Além disso, conforme estabelecido no novo sistema, as associações são responsáveis pela triagem do lixo. Kátia Campos, diretora-presidente do SLU, comemorou o inicio da nova etapa. “A gente faz aqui um apelo para que a população separe com carinho aquilo que tem valor para reciclagem. Esse material está dando renda para muitas famílias no DF e aumentando a vida útil do aterro sanitário.”

É importante lembrarmos que alguns tipos de lixos devem ter descarte apropriado. Pilhas, baterias comuns e de celular também são separadas, pois quando descartadas no meio ambiente provocam contaminação do solo. Embora não possam ser reutilizados, estes materiais ganham um destino apropriado para não gerarem a poluição do meio ambiente.

Medicamentos não devem ser descartados junto com o lixo orgânico, pois possuem substâncias químicas que podem contaminar o solo e a água. Algumas redes de farmácias possuem pontos de coleta de medicamentos que não são mais usados.Lâmpadas fluorescentes também necessitam de descarte especial. Em seu interior, uma lâmpada deste tipo possui vapor de mercúrio, gás tóxico, que contamina o ar quando quebrada. Algumas lojas de materiais elétricos e de construção possuem pontos de coletas destes materiais.Os lixos hospitalares também merecem um tratamento especial, pois costumam estar infectados com grande quantidade de vírus e bactérias. Desta forma, são retirados dos hospitais de forma específica (com procedimentos seguros) e levados para a incineração em locais especiais.

O Paranoá é a segunda região administrativa a receber o programa Cidades Limpas em 2018. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria das Cidades. A melhoria imediata do ambiente urbano por meio de ações de limpeza, conservação e urbanização contará com o apoio de 221 trabalhadores, de 18 órgãos do governo de Brasília. Estão previstas ações como poda de árvores, tapa-buracos, manejo ambiental e vistoria para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, da febre amarela, do zika vírus e da chikungunya. Haverá ainda vacinação antirrábica gratuita de cães e gatos e a poda de árvores do Parque Vivencial do Paranoá, às margens da rodovia que liga o Setor de Mansões do Lago Norte à barragem do Paranoá.

O Programa Cidades Limpas proporciona mais qualidade de vida para a população. A coleta seletiva de lixo é também de extrema importância para a sociedade. Além de gerar renda para milhares de pessoas e economia para as empresa, também significa uma grande vantagem para o meio ambiente uma vez que diminui a poluição dos solos e nascentes. Este tipo de coleta é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável não só do DF como do planeta.

Unicamp também vai ministrar “O golpe de 2016” como disciplina

O Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade de Campinas acaba de criar uma disciplina sobre o chamado 'golpe de 2016', assim como a Universidade de Brasília anunciou recentemente. O ato ocorre em solidariedade ao professor Luiz Felipe Miguel, da UnB, que ao anunciar a criação da disciplina caiu na desgraça do ministro da Educação Mendonça Filho. No dia 22 o ministro reagiu às notícias sobre a disciplina e anunciou que acionará o Ministério Público Federal para apurar suposto “ato de improbidade” por parte do docente da UNB. Ele afirmou que a universidade “não pode ensinar qualquer coisa”.

Para Mendonça Filho, “se cada um construir uma tese e criar disciplina, as universidades vão virar uma bagunça geral”. O ministro também disse que o Brasil é um país democrático e que o impeachment seguiu os ritos legais, de forma que a disciplina nada mais faria que “reverberar a tese petista”.

Tais declarações foram repudiadas pelos docentes da Unicamp que, em solidariedade ao colega da UnB, enviaram uma nota em nome do Departamento de Ciência Política da universidade, "em defesa da liberdade de cátedra e da autonomia universitária".

"O Departamento de Ciência Política da Unicamp vem a público manifestar irrestrita solidariedade ao professor e pesquisador Luis Felipe Miguel, da Universidade de Brasília, que ministrará neste semestre a disciplina 'O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil'. Repudiamos as declarações e ameaças do ministro da Educação do governo golpista contra nosso colega da UNB. Elas são a demonstração cabal de que vivemos em um contexto político autoritário, no qual a máxima autoridade federal no campo educacional infringe a liberdade de cátedra e a autonomia universitária contra um docente e cientista político que apenas cumpre seu dever de ofício: pesquisar, elaborar cursos sobre a realidade e ensinar. Manifestamos nossa mais profunda indignação contra os ataques à Universidade Pública e aos seus membros que temos assistido nos últimos meses no Brasil. Não é esse o caminho pelo qual transformaremos o Brasil em um país soberano, justo e livre. Estamos e estaremos juntos na luta para mudar a atual situação política do País."

O professor Luis Felipe Miguel rebateu em sua página nas redes sociais as críticas do MEC e os comentários do ministro Mendonça Filho. “O que causou reboliço foi o uso da palavra "golpe" já no título da matéria. Tenho razões muito sólidas para sustentar que a ruptura ocorrida no Brasil em se classifica como golpe", escreveu."Continuarei discutindo essas razões com estudantes e com colegas e com a sociedade civil. Não vou, no entanto, justificar escolhas acadêmicas diante de Mendonça Filho ou de seus assessores, que não têm qualificação para fazer tal exigência”, pontuou o professor da matéria 'golpe de 2016'.

Hoje a Unicamp informa que também terá uma disciplina de mesmo nome, que terá basicamente o mesmo conteúdo da oferecida pela UNB, sobre o ' golpe de 2016 '. Nessa matéria, os alunos serão submetidos a estudos a respeito dos "elementos de fragilidade do sistema político brasileiro que permitiram a ruptura democrática de 2016, com a deposição da presidente Dilma Rousseff”, como afirma o programa do curso. Em Campinas, cada docente dará uma palestra na disciplina.

O semestre letivo da UnB começará no dia 5 de março e a disciplina “Tópicos Especiais em Ciência Política 4: O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, ofertada pelo professor Luís Felipe Miguel, no curso de graduação de ciência política, está lotada e já tem lista de espera de mais 40 estudantes.

 
Coluna Bernadete Alves - dia 25/02/2018

OAB/DF promove Diálogos Eleitorais com ministro do TSE e professor da UnB

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal promoveu por iniciativa da Comissão de Direito Eleitoral, na noite do dia 21, mais uma etapa do projeto Diálogos Eleitorais, com a participação do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, e do Doutor em Direito pela USP, Daniel Falcão, professor da USP e do IDP. O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, deu as boas vindas aos convidados e integrantes da Comissão de Direito Eleitoral e disse que era uma alegria receber tão ilustres juristas para sanar as dúvidas do pleito eleitoral de 2018.

O presidente da Ordem lembrou que desde a Constituição de 1988, o Congresso tem sido campo fértil de tentativas de reforma política e que só em 2017 aconteceu de forma complexa e com muitas lacunas. Para esclarecer o que muda nas regras do pleito eleitoral e a maior participação das mulheres no exercício dos direitos políticos a OAB recebe as renomadas autoridades. “Aqui é um ambiente em que se critica ideias e não pessoas”, disse Costa Couto, lembrando que a verdadeira reforma é na urna onde os brasileiros são todos iguais.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Bruno Rangel Avelino da Silva, lembrou que a reforma política traz mais indagações do que certeza. Dentre as mudanças o fundo bilionário com dinheiro público para financiar campanhas e desempenho eleitoral mínimo para que partidos tenham direito a tempo de TV e à verba do fundo partidário.

Rangel falou que a reforma fixou limites de gastos de campanhas para os cargos em disputa, que somente pessoas físicas poderão fazer doações eleitorais e que a lei permite aos candidatos o uso de financiamento coletivo a chamada "vaquinha", para arrecadar recursos de campanha. Para dirimir tantas duvidas sobre as novas regras e desafios do Financiamento de Campanha, a partir da Resolução/TSE n. 23.553, só com especialistas na matéria como o ministro Tarcísio de Carvalho e o professor do IDP e da USP Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis.

O ministro Tarcisio de Carvalho, do TSE, começou dizendo que o tema é realmente complexo. A reforma política alterou dispositivos da Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97), da Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/95) e do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), que disciplinam todo o processo eleitoral. E afirmou que a questão econômica vai comprometer as eleições deste ano. “Não há eleição sem dinheiro”. E acrescentou: “a Legislação Eleitoral é revestida de armadura”.

O ministro lembrou que um ano antes da eleição, em 06 de outubro de 2017, foi aprovada, quase que por imposição, a Reforma Política (Lei n° 13.487), um pacote de medidas contraditórias entre si em diversos pontos. A questão do autofinanciamento foi ainda pior porque atinge mais as campanhas majoritárias. E que em 15 de dezembro de 2017 caiu o veto de Temer ((Lei nº 13.488) a menos de um ano e com isso surgiu uma insegurança jurídica. “Duas leis com praticamente o mesmo número”. Para ele esta reforma não é integral. Todas são tormentosas. “Vão surgir discursos moralistas devido as desinformações”, declarou. O palestrante disse que “igualdade sobre matéria eleitoral não existe”.

O professor Daniel Falcão perguntou que tipo de sistema eleitoral queremos para o Brasil. E assegurou que a legislação eleitoral foi feita para que os políticos atuais se mantém e que o núcleo duro da política vai se eleger quase sempre por causa do Fundo Partidário. “Um convite aberto para o Caixa 2. E como controlar o Caixa 2? Só com um modelo que funcione. As reformas não buscam a igualdade real ao distribuir de forma desigual os recursos públicos. Basta ver a distribuição do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos.

O professor da USP disse que embora o sistema seja ruim não é inconstitucional. “A legislação foi adaptada de forma ajambrada porque o Congresso Nacional só faz experimentos em campanhas municipais. Nosso sistema eleitoral faz com que as campanhas sejam caras. Em um país continental nem todos podem bancar o marketing político porque o limite de gasto importo pela lei limita a competência de arrecadar bem”.

Daniel falou que embora as mídias sociais tem poder de propagar rapidamente informações, mais da metade da população não tem acesso a internet e que a TV vai ser o primeiro fator para levar informação até os lugares mais longínquos. O advogado lembrou que menos tempo de propaganda política na televisão vai prejudicar os novos políticos e que as regras vieram para beneficiar o núcleo duro da política.

“A Reforma Política aprovada em 2017 favoreceu as cúpulas partidárias, que terão ainda mais poder sobre as candidaturas. A comissão executiva de cada partido é que vai definir como será a divisão interna do fundo eleitoral entre seus candidatos”, declarou o Doutor em Direito.

O advogado Sidney Sá das Neves, integrante do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, questionou sobre a arrecadação de campanha, o autofinanciamento e a distribuição desigual dos recursos públicos. “A reforma eleitoral é um divisor de águas e a que mais atrai a judicialização”, declarou. Ele também questionou ao ministro do TSE sobre alianças entre partidos, capacidade de competição reduzida devido ao desequilíbrio financeiro entre os candidatos, substituição de candidato e a propaganda eleitoral na internet.

A advogada Georgia Nunes, coordenadora-geral da Academia de Direito Eleitoral e Político, disse que é preciso mais transparência com relação a distribuição de recursos do Fundo Partidário às legendas. A Mestra em Direito Público afirmou que não há estímulo a campanhas femininas e sugeriu que o Tribunal Superior Eleitoral realize campanha institucional de incentivo à participação feminina na política e também para estimular a participação eleitoral dos jovens.

O magistrado Tarcísio de Carvalho disse que “a repartição interna dos valores será o maior problema da distribuição do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos”. Pela lei, a distribuição do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, para o primeiro turno das eleições de 2018, ficará assim: 2% divididos igualmente entre todos os partidos com registro no TSE; 35% divididos entre as legendas com pelo mesmo um integrante na Câmara dos Deputados, na proporção dos votos conquistados por eles na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre os partidos proporcionalmente ao número de deputados na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos proporcionalmente ao número de senadores, consideradas as legendas dos titulares.

Tarcísio de Carvalho, ministro do TSE e presidente da Escola Judiciária Eleitoral, explicou que o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei. Os recursos do Fundo Partidário estão dentro da previsão orçamentária da União aprovada pelo Congresso Nacional. De acordo com a lei, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no TSE, e 95% do total são distribuídos às legendas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.

O ministro do TSE informou, também, sobre os limites de gastos de campanha para os cargos em disputa. Presidente da República – teto de R$ 70 milhões em despesas de campanha. Em caso de segundo turno, o limite será de R$ 35 milhões. Governador – o limite de gastos vai variar de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões e será fixado de acordo com o número de eleitores de cada estado, apurado no dia 31 de maio do ano da eleição.Senador – o limite vai variar de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões e será fixado conforme o eleitorado de cada estado, também apurado na mesma data. Deputados Federal – teto de R$ 2,5 milhões;Deputados Estadual ou Deputado Distrital – limite de gastos de R$ 1 milhão.

Para entendermos mais a respeito do Fundo Partidário, a Lei Orçamentária Anual de 2018 prevê a distribuição de R$ 888,7 milhões de recursos do Fundo Partidário às legendas políticas com registro no TSE. Ao todo, serão distribuídos R$ 780 milhões aos partidos na forma de duodécimos e mais R$ 108 milhões a título de multas e penalidades aplicadas nos termos do Código Eleitoral. Os 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral receberam R$ 62,9 milhões em duodécimos do Fundo Partidário relativos a janeiro de 2018.

Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. O sítio eletrônico do TSE na Internet www.tse.jus.br mostra o quanto cada partido recebeu. PT R$ 8.426.611,88; MDB R$ 6.912.612,54; PSDB R$ 7.119.745,15; DEM R$ 2.685.372,37; PP R$ 4.172.965,91; PSB R$ 4.070.222,95; PDT R$ 2.212.519,21; PTB R$ 2.454.731,36; PR R$ 3.668.955,38; PPS R$ 734.075,43; PV R$ 1.220.190,11; PCdoB R$ 1.186.328,26; PSC R$ 1.654.858,83; Psol R$ 1.200.499,18; PMN R$ 351.003,05; PTC R$ 278.657,26; PHS R$ 691.329,71; PSDC R$ 363.256,98; Avante R$ 582.010,21; PRB R$ 2.900.700,90; PRP R$ 444.418,67; PSL R$ 537.708,64; PRTB (não recebeu); Pode R$ 551.799,60; PSTU R$ 212.496,49; PCB R$ 135.401,67; PCO R$ 101.129,27; PSD R$ 3.879.903,56; PPL R$ 182.533,36; PEN R$ 516.772,71 ; Pros R$ 1.152.963,91; SD R$ 1.777.012,87; Novo R$ 92.899,70; Rede R$ 390.420,44; PMB R$ 92.899,70.

Os repasses do Fundo Partidário podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo partido ou reprovada pela Justiça Eleitoral. Os valores repassados aos partidos políticos são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. Mais informações na aba Eleições 2018 do Portal do TSE.

Diálogos Eleitorais, promovido pela OAB/DF, sobre a reforma política foi um encontro qualificado e objetivo.Um importante aprendizado com a presença dos desembargadores Eleitorais Jackson Di Domenico e Flavio Eduardo Wanderley Britto e advogados especialistas em Direito Eleitoral. Como o tema é muito complexo várias questões ainda precisam ser esclarecidas. Em função disso a Escola Judiciária Eleitoral do TSE está oferecendo cursos a distância para todo o país, sobre a Aplicação do Fundo Partidário – participação feminina, para as agremiações partidárias. O curso objetiva oferecer uma visão geral quanto à aplicação de recursos do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e comprovação na prestação de contas anual entregue à Justiça Eleitoral.

A OAB/DF vai continuar abordando temas de grande relevância sobre o pleito eleitoral deste ano principalmente as formas disfarçadas de campanhas que podem eleger inescrupulosos. Precisamos estar atentos para não entrar no jogo sujo e reproduzir conteúdos falsos nas redes sociais. Em tempo de espertezas é necessário ter certeza da veracidade da informação.

O TSE está atento ao impacto negativo de mentiras nas eleições e criou um grupo de inteligência para combater as chamadas ‘fake news’. A atuação de robôs na internet e a proliferação de notícias falsas é assunto na pauta do Ministério da Defesa, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Federal.

 
Coluna Bernadete Alves - dia 24/02/2018

Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil

A data comemorativa foi sancionada pela primeira mulher eleita para comandar o Poder Executivo, Dilma Rousseff, por meio da Lei 13.086/15, de autoria da deputada federal Sueli Vidigal, que institui o 24 de Fevereiro como o “Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil” por meio da Lei 13.086/15.A parlamentar justificou o seu Projeto de Lei relembrando a luta das mulheres pelo direito de escolha. "O voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto. Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República."

Para que existam hoje os direitos políticos, o direito de votar e ser votado, de escolher seus governantes e representantes, as mulheres lutaram muito. E a descriminação não era só com elas. Na história política do Brasil, até 1934, mulheres, negros, pobres e analfabetos não tinham direito a voto. Hoje faz 86 anos que a mulher exerce o direito de escolher os seus representantes. Neste ano as mulheres devem lutar pela representatividade na política brasileira e conquistar mais cadeiras nos cargos executivos e legislativos. Lamentavelmente os três poderes ainda são espaços predominantemente masculinos. As mulheres precisam se unir para acabar com a exclusão da mulher do exercício dos direitos políticos e da própria cidadania cercada de preconceitos.

O dia 24 foi escolhido porque o então presidente da República Getúlio Vargas nesta data em 1932, por meio de um decreto concedeu a mulher brasileira o direito de votar nas eleições nacionais. Entretanto, a conquista não foi completa. O Código Eleitoral da época permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras e com renda própria pudessem votar. Apesar de 1932 ter sido um importante ano para a participação feminina na vida pública, a luta começou muito antes.

Não era apenas por um voto que as mulheres, ao longo dos anos, lutavam. A grande insatisfação feminina, na verdade, era ser enquadrada como pessoa de segunda classe. Em 1934 as restrições ao pleno exercício do voto feminino foram eliminadas no Código Eleitoral e em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Passaram alguns anos até que todas as restrições ao pleno exercício do voto feminino fossem retiradas e as mulheres pudessem exercer seus direitos de cidadãs plenamente no Brasil. Mesmo podendo votar e ser votada,ainda assim as mulheres são prejudicadas pela desigualdade entre homens e mulheres na política e no mercado de trabalho.

Neste 2018 vamos fazer desta conquista um meio para promover as transformações sociais que o país necessita. Não basta votar, é preciso fiscalizar os nossos representantes.

Temporal causa alagamentos e danifica carros

O Inmet alertou a população de que o sábado teria chuva e ventos fortes. E o temporal assustou a população em várias regiões do Distrito Federal. A tarde foi de pânico para quem transitava pela cidade e até o presidente Michel Temer levou um susto com raio na área do Palácio do Jaburu.

A Ponte do Bragueto, que liga Lago Norte a Asa Norte ficou completamente alagada nos dois sentidos. Nas tesourinhas e viadutos da 209 a 216 foi difícil passar devido a água acumulada. Taguatinga e Ceilândia tiveram vários prejuízos materiais devido a queda de árvores em carros e postes de luz.Os técnicos da CEB foram chamados para desligar a energia da região. A avenida do P.Sul, em Ceilândia, virou uma cachoeira. O Corpo de Bombeiros registrou vítimas com ferimentos leves.

O Instituto Nacional de meteorologia assegura que a chuva volta a cair no domingo e pede para a população tomar cuidado. “É imprescindível que as pessoas evitem passar por debaixo de árvores ou faça o uso de celular ligado na tomada. No trânsito é preciso ter cuidado redobrado e evitar frear bruscamente”, diz a meteorologista Maria das Dores de Azevedo.

Em caso de emergência ligar para o Corpo de Bombeiros no número 193 e para a Defesa Civil no 199.

 
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