Coluna Bernadete Alves - dia 15/08/2018

Mulheres comandam os tribunais superiores

Com a posse da ministra Rosa Weber na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, a maioria dos tribunais superiores está sendo comandado por mulheres. O Supremo Tribunal Federal é presidido pela ministra Cármen Lúcia, o Superior Tribunal de Justiça pela ministra Laurita Vaz e a Procuradoria Geral da República pela procuradora Raquel Dodge. São as mulheres de carreira jurídica conquistando seus espaços.

A magistrada é a primeira mulher a conduzir uma eleição geral no país e fica na presidência da Corte Eleitoral até maio de 2020, quando a ministra completará o período máximo de quatro anos que pode permanecer no tribunal. "Declaro aceitar o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para o qual fui eleita, e prometo, bem e fielmente, cumprir as atribuições e deveres respectivos em harmonia com a Constituição e com as leis da República", afirmou.

Para a presidente do TSE o Brasil vive um momento "indesejável" de "descrédito" da atividade política. “Atividade política que é essencial à democracia e que urge ter sua respeitabilidade e importância resgatadas". A ministra assegura que o TSE cumprirá a missão com "firmeza" e que a corrupção "não pode obscurecer a ideia de um poder que emana do povo". Para ela "Os desvios, as deficiências na educação e na cultura, a desigual distribuição de riqueza, a corrupção de agentes públicos e privados não podem, em absoluto, obscurecer a ideia de um poder que emana do povo e que para o povo e em seu nome será exercido".

A presidente Rosa Weber destaca o papel do TSE no aperfeiçoamento da democracia brasileira. “Com todo o respeito às demais cortes, este é um tribunal diferenciado, responsável pela organização do exercício maior da democracia em si. Cerne da República, o Estado Democrático de Direito nunca é obra pronta, pois fortalece-se a cada dia. O processo eleitoral avança enquanto meio de fortalecer as instituições. As antíteses sempre estarão presentes, mas permanente deve ser a busca por sua superação”.

O Tribunal Superior Eleitoral é formado por sete ministros, sendo três do STF (um deles sempre preside o tribunal eleitoral), dois do STJ (um é escolhido para a corregedoria eleitoral) e dois advogados indicados pelo presidente da República. Nesta gestão o ministro do STF Luís Roberto Barroso, comanda a vice-presidência e o ministro Jorge Mussi, do STJ, a corregedoria-geral da Justiça Eleitoral.

Para o ministro Tarcísio Vieira, integrante do TSE, a nova presidente comandará eleições "complexas" e "desafiadoras" já nos primeiros meses de mandato, em meio a uma crise econômica de fôlego e em ambiente de desapontamento com a política, principalmente entre os jovens. Ele tem certeza que ela e o predestinado ministro Luís Roberto Barroso, não medirão esforços para coroar de êxito a administração.

A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, ex-corregedora-geral da Justiça Eleitoral, diz que Rosa Weber fará uma ótima administração. “Vejo como muita alegria a ministra Rosa Weber na Presidência do TSE. Sei da experiência dela, do carinho que ela tem, da competência, seriedade e responsabilidade para exercer essa Presidência num momento tão esperançoso para a população brasileira e para nós juízes”.

A procuradora-geral da República Raquel Dodge diz que que a chegada de Rosa Weber à presidência do TSE, significa “higidez no trato da coisa pública, segurança jurídica reforçada e equidade de gênero levada a cabo”.

O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, diz que Rosa Weber sempre atuou com serenidade, clareza e sabedoria ao longo de sua carreira vitoriosa na magistratura. “Conheço a Ministra Rosa Weber há muito tempo. Ela é uma comprometida e preparada para o tamanho da missão, os votos sinceros da advocacia brasileira para que mais este desafio se cumpra e a democracia brasileira se firme cada vez mais”.

Para o vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, ex-presidente do TSE, a ministra Rosa Weber tem um saber jurídico impecável e uma excelente administradora. “Tanto o cidadão brasileiro quanto o Poder Judiciário podem esperar uma Presidência absolutamente serena, tranquila, pautada pela Constituição, pelas leis e pela discrição, característica desses 40 anos da vida de magistrada da ministra Rosa Weber.”

O ex-presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, diz que tem a melhor expectativa. “A ministra Rosa Weber é uma magistrada nata por vocação. Imparcial, estudiosa, corajosa, independente, atenta às coisas. Toda a equipe do TSE é experiente e competente, lubrificada, azeitada, sintonizada com esse Brasil novo que a gente quer.”

Rosa Maria Pires Weber nasceu em 2 de outubro de 1948 em Porto Alegre. Ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, RS. Em 1981, foi promovida ao cargo de juíza-presidente, que exerceu sucessivamente nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Ijuí, Santa Maria, Vacaria, Lajeado, Canoas e Porto Alegre.

Rosa Weber foi professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), entre 1989 e 1990, nas disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Em 1991 tomou posse como juíza do Tribunal Regional do Trabalho, foi corregedora regional e presidente do TRT entre 2001 e 2003. Veio para Brasília em maio de 2004 para atuar no TST, tendo sido efetivada como ministra da Corte trabalhista dois anos depois. Em 19 de dezembro de 2011, Rosa Weber tomou posse como ministra do STF após ter sido indicada para a Suprema Corte pela então presidente Dilma Rousseff. Em 2012 passou a fazer parte do TSE como ministra substituta da Corte eleitoral e em maio de 2016 tomou posse como integrante efetiva do TSE.

 
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