Coluna Bernadete Alves - dia 10/08/2018

CNJ realiza a XII Jornada Maria da Penha com alerta para aumento do feminicídio no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça promoveu ontem e hoje, no plenário do Supremo Tribunal Federal, a XII Jornada Maria da Penha. Participaram da cerimônia os conselheiros do CNJ Fernando Mattos e Márcio Schiefler Fontes, a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ, Maria Tereza Sadek, o secretário-geral do órgão, Júlio Ferreira de Andrade, o secretário-geral da Enfam, Carl Olav Smith, além da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Andremara dos Santos e profissionais do sistema judiciário e da segurança pública que atuam em casos de violência contra a mulher.

“Nós, mulheres, queremos poder viver de maneira harmoniosa com os homens. Já era tempo de termos isso. É um sofrimento sermos tratadas de maneira desigual apenas por sermos mulheres. E o impacto disso em nossas crianças é terrível”, afirmou a presidente do CNJ e do STF ministra Cármen Lúcia.

A ministra Cármen Lúcia,defendeu atenção especial às crianças expostas a agressões que ocorrem, muitas vezes, dentro do lar. Segundo ela, o reflexo nesses meninos e meninas ainda é um aspecto pouco tratado pela legislação. Cármem Lúcia pediu empenho para que casos de violência doméstica sejam investigados e julgados mais rapidamente, “para que as famílias e as crianças não se vejam sem respostas a uma agressão tão grave que não fica apenas na pessoa da vítima”. A presidente alertou para o aumento no número de casos de assassinatos de mulheres vítimas de feminicídio no País.

Para a ministra, apesar da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) ter modificado substancialmente o tratamento da violência contra a mulher, ainda falta descobrir as motivações desses crimes, que seguem causando milhares de vítimas unicamente por questões de gênero. Atualmente, tramitam no Judiciário cerca de 10 mil processos de feminicídio. “A violência contra a mulher não pode ficar em silêncio. O silêncio permite que a violência prossiga. A violência contra a mulher expõe uma sociedade machista, preconceituosa, agressiva. Violenta com suas crianças, com suas mulheres e com todos aqueles que sejam diferentes. Precisamos mudar para um patamar civilizatório de respeito aos direitos, de maneira contínua, coerente e necessária para que tenhamos democracia na sociedade e não apenas no Estado. Caso contrário, não sabemos onde iremos parar”, afirmou Cármen Lúcia.

Cármen Lúcia pediu aos magistrados, promotores, defensores públicos e agentes do Sistema de Justiça, que estavam na plateia, atenção especial dos órgãos e instituições em relação a necessidade de maior e melhor integração dos trabalhos. E também melhor capacitação de todos os envolvidos na prevenção ou repressão à violência contra a mulher em âmbito doméstico. Para isso, disse, é fundamental contar com o trabalho das coordenadorias estaduais das Mulheres em Situação de Violência e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). “Espero que tenhamos Júris que prestem à sociedade a resposta adequada. Para que as famílias, as crianças, não se deem como alguém sem resposta a uma agressão tão grave como é o assassinato de uma mulher”, afirmou.

A Jornada Lei Maria da Penha é um evento realizado desde 2007 pelo Conselho Nacional de Justiça para discutir aspectos da violência contra a mulher. O combate à impunidade nos casos de violação de direitos humanos e a busca pela melhoria e agilidade no atendimento de mulheres vítimas de violência têm sido um dos focos do CNJ.

A ministra criticou aspectos “machistas, preconceituosos e violentos” da sociedade e ressaltou que a atuação do Estado e dos brasileiros deve ser no sentido de dar mais visibilidade ao tema do feminicídio para que o silêncio não permita a evolução de casos de crime contra a mulher.“ Precisamos trabalhar para que cada vez mais a lei possa ser devidamente aplicada até chegar o momento em que não precisemos mais de lei para conter uma constante e inexplicável violência”, disse.

“A paz e a violência não param nos umbrais das portas das casas. Elas atravessam as ruas e ganham as praças. Ou temos uma sociedade que pode conviver de forma mais pacífica ou teremos uma sociedade cada vez mais violenta que não sei onde vai acabar, mas sei que não vai acabar bem”, alertou Cármen Lúcia.

Ao longo de todo o dia de hoje, em um plenário do STF, pesquisadores, defensores, delegados e juízes apresentaram os avanços e os desafios na identificação e prevenção dos casos de violência contra a mulher e no atendimento às vítimas e suas famílias. As discussões e decisões aprovadas na Jornada farão parte de uma Carta de Intenções.

Exposição Coletiva dos Fotógrafos do Centro-Oeste Brasília

O Museu Nacional da República é palco da Exposição Coletiva dos Fotógrafos de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, dentro da programação do Mês da Fotografia. A mostra com 60 imagens e quatro obras audiovisuais, tem curadoria de Eraldo Peres. Nessa edição o tema é “Água – Reflexões sobre o Amanhã”.

No dia da inauguração as fotos de Kazuo Okubo, Eraldo Peres, Henrique Ferrera e José Medeiros foram projetadas na Cúpula do Museu, proporcionando um espetáculo tanto para os convidados como para quem transitava pelo local.

A exposição, que fica aberta até o dia 31, é apenas uma das seis mostras fotográficas que compõem a programação desse evento que movimenta diferentes cidades do DF com palestras, oficinas, workshops e lançamentos de livros durante o mês de agosto.

O Museu Nacional integra o Conjunto Cultural da República. É um espaço que insere Brasília no circuito internacional das artes e mostra o que há de melhor na arte brasileira. O local é utilizado para exposições itinerantes de artistas renomados e temas importantes para a sociedade, palestras, mostra de filmes, seminários e eventos de forma geral. O Museu, portanto, contribui para a educação democrática por meio da cultura e ativa a industria do turismo.

 
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