Coluna Bernadete Alves - dia 08/08/2018

Claudio Lamachia e Estefânia Viveiros lançam livro em Brasília

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lançou em coautoria com Estefânia Viveiros, presidente da Comissão Especial de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil, o livro “Honorários Advocatícios no Novo CPC”. O lançamento foi realizado na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

Segundo os autores a ideia do livro é levar subsídios para a advocacia e criar uma conscientização para que todas as advogadas e os advogados brasileiros trabalhem na defesa do artigo 85 do novo Código de Processo Civil para que não tenhamos mais aviltamento de honorários.

Lamachia elogiou a parceria com a ex-presidente da OAB/DF Estefânia Viveiros, Conselheira Federal da OAB. “Estefânia é uma profissional extremamente preparada e a ideia de lançarmos o livro surgiu exatamente do trabalho capitaneado por ela na comissão. Este livro na verdade é uma obra coletiva da nossa instituição, feito pela Comissão de Análise da Regulamentação do Novo Código de Processo Civil, pela Comissão de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e desenvolvido por todos os dirigentes de OAB”, declarou o presidente da OAB. A obra conta com a participação do atual presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto.

Na ocasião, o presidente licenciado da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, participou da sessão de autógrafos de sua obra “A constitucionalidade da Colonização Interna”. Ao falar de seu livro, Jarbas criticou a falta de autonomia da região amazônica sobre seus próprios recursos. “É um desafio àqueles que estudam federalismo para que possamos refazer os termos do nosso federalismo e destravarmos barreiras do crescimento e desenvolvimento econômico do país como um todo”, disse Vasconcelos. “Este livro trata de um aspecto da Constituição de 1988 que, na minha opinião, apesar pródiga em liberdades, foi muito restritiva em direitos e igualdade. Especialmente no que diz respeito à relação entre as regiões. Sou do Norte, da região da Amazônia e as riquezas da Amazônia foram vistas nessa Constituição como riquezas que não pertencem a quem é da Amazônia e sim a quem é do Centro Sul.

A Constituição de 1988 retirou da Amazônia a governabilidade sobre o seu ativo ambiental, sobre seus recursos hídricos e sobre os seus minérios e passou a tratar essa riqueza com algo que não pode ser gerida pelos amazônidas. Ela é gerida por interesses econômicos e políticos mundiais, de fora para dentro. Isso gera um forte desequilíbrio regional e esta região que é a mais rica que temos no país seja também a região de um povo pobre”, declarou o autor.

“A constitucionalidade da Colonização Interna”, é resultado da tese de mestrado defendida em abril deste ano, na Universidade da Amazônia – Unama, em Belém. O livro apresenta, de forma inédita, o processo histórico que levou o Pará à condição de estado colonizado e subdesenvolvido. Com a obra, o advogado discute a possibilidade de a Constituição Federal cumprir a promessa de diminuir as desigualdades sociais e regionais brasileiras. Jarbas afirma que o Brasil segue como o décimo país mais desigual do mundo, enquanto o Pará oscila entre o 24º e 26º pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil.

Na OAB/PA Jarbas Vasconcelos em meados da década de 90 liderou um grupo de advogados dedicados às causas sociais na luta por mais presença junto à direção da Ordem. Em 1997, Jarbas foi convidado para compor uma chapa como secretário-geral da entidade. Dois anos depois, Jarbas e outros advogados criaram o movimento “OAB de Todos”, com o objetivo de transformar a Ordem numa instituição capaz de oferecer o mesmo tratamento a todos os advogados. Foi eleito presidente da Ordem em 2010 e reeleito em 2012. Atualmente, Jarbas é conselheiro federal da OAB e preside a comissão nacional de defesa das prerrogativas da advocacia. Aposta “Nada é mais importante do que a luta por direitos humanos”, declara o advogado Jarbas Vasconcelos.

O ex-presidente da OAB/PA,Jarbas Vasconcelos, 51 anos de idade, casado e pai de duas filhas, é candidato ao Senado pelo Partido Verde. O advogado e escritor aposta na renovação do cenário político para avançar em políticas socioambientais para o desenvolvimento do estado. “É preciso que façamos um gesto de união em defesa do Pará e da Amazônia. Todos trabalhando pela mesma causa. Por uma Pará rico, com um povo igualmente rico”.

 
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