Coluna Bernadete Alves - dia 25/04/2018

Posse da nova Administração Superior do TJDFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) empossou sua nova direção para o biênio 2018-2020, em solenidade realizada na Sala de Sessões Plenárias do Palácio de Justiça, com a presença de importantes autoridades. .O desembargador Romão Cícero de Oliveira assumiu a presidência em substituição ao desembargador Mario Machado Vieira Netto. A desembargadora Sandra De Santis, assumiu como 1ª Vice-Presidente; a desembargadora Ana Maria Amarante, como 2ª Vice-Presidente e o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa como novo Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

A mesa de honra da solenidade foi composta pela Presidente do Supremo Tribunal Federal – STF e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia; pelo Governador do DF, Rodrigo Rollemberg; pela Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz; pelo Ministro de Estado de Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, representando o Presidente da República Michel Temer; pelo Procurador-Geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Leonardo Bessa; e pelo Presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto.

Após ser empossado pelo desembargador Mario Machado, que presidiu o Tribunal na gestão 2016-2018, o novo Presidente do TJDFT deu posse aos desembargadores da atual Administração, em seus respectivos cargos, os quais assinaram compromisso e prestaram juramento. Em seu discurso, destacou o trabalho realizado pelos antigos dirigentes da Casa e fez uma breve descrição da trajetória de mais de 30 anos dos magistrados que agora compõem a Administração do Tribunal. Para o novo presidente do tribunal, assumir o cargo será uma missão diferenciada. “Estou disposto a caminhar sempre seguindo a canção. Enquanto houver alguma força, sobretudo intelectual, meu dever é não fugir à luta.”

O novo Presidente do TJDFT, desembargador Romão Cícero de Oliveira, nasceu em Santa Cruz (RN), é formado pela Universidade Regional do Nordeste, em Campina Grande-PB, no ano de 1976. Ocupou o cargo de Defensor Público do MPDFT em 1980, e em julho de 1981 ingressou na magistratura do DF. Titularizou-se em 1983 na 2ª Vara Cível do Gama e, em abril de 1994, foi promovido a Desembargador. Foi eleito Vice-Presidente do TJDFT para o biênio 2008-2010. Ocupou os cargos de Vice-Presidente e Corregedor do TRE-DF, onde também foi Presidente, no biênio 2014-2016. Atualmente, é membro da 1ª Turma Criminal, da Câmara Criminal e do Conselho Especial do TJDFT.

A desembargadora Sandra De Santis, eleita 1ª Vice-Presidente, é natural do Rio de Janeiro (RJ), onde graduou-se pela Faculdade Nacional de Direito. Ocupou o primeiro cargo público em 1964, na Secretaria de Administração no Estado da Guanabara. Trabalhou no Poder Judiciário do Estado da Guanabara, no Conselho Federal dos Representantes Comerciais do Rio de Janeiro e no Tribunal Regional do Trabalho. Ingressou na Magistratura do Distrito Federal mediante concurso público, em 29 de janeiro de 1987. Foi promovida no dia 2 de outubro de 1991. Presidiu o Tribunal do Júri de Taguatinga/DF, a 7ª Vara Criminal e o Tribunal do Júri, ambos de Brasília. Em 20 de janeiro de 2004, assumiu o cargo de Desembargadora do TJDFT na 6ª Turma Cível. Em 19 de outubro de 2015, recebeu a medalha prêmio por 50 anos dedicados ao serviço público. Atualmente, integra a 1ª Turma e a Câmara Criminais.

A desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, eleita 2ª Vice-Presidente, ocupou o cargo de Promotora de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios, no período de 1987 a 1988. Ingressou no TJDFT em 1988, no cargo de Juíza de Direito Substituta. Em 1992, foi promovida ao cargo de Juíza de Direito do Tribunal, ficando à frente da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília. Em 19 de fevereiro de 2004, a magistrada tomou posse no cargo de desembargadora do TJDFT. Em junho de 2013, a mineira de Itajubá foi eleita pelos ministros do Supremo Tribunal Federal - STF para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, para um mandato de dois anos.

O novo Corregedor de Justiça do Distrito Federal será o desembargador Humberto Adjuto Ulhôa, atual 1º Vice-Presidente do TJDFT. Natural de Paracatu (MG), formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Ingressou na magistratura em 2003, pelo quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público. Antes, foi Procurador do município de Unaí (MG) e membro do MPDFT, onde ocupou o cargo de Procurador-Geral da Justiça daquela Casa, por duas gestões consecutivas (1996-1998 e 1998-2000).

A solenidade de posse da nova administração do TJDFT também contou com a presença do Presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira; do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira; do ministro do STF Marco Aurélio Mello; do Presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro; do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho; do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves; da Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães; do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Vivaldo Pinheiro, representando o Presidente do respectivo Tribunal; do Senador Raimundo Lira; e do Presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado distrital Joe Valle. Além de magistrados, advogados, parlamentares, representantes de entidades de classe, servidores, familiares e amigos.

Curtas

Shoyu produzido no Brasil não é de soja, é feito de milho. A conclusão é de pesquisadores do Centro de Energia Nuclear na Agricultura e da Escola Superior da Agricultura Luiz de Queiróz, da Universidade de São Paulo. A bióloga Maristela Morais, uma das coordenadoras do grupo, diz que o shoyu daqui deveria ter outro nome. “O que a indústria brasileira oferece ao consumidor não é shoyu propriamente dito, é um molho escuro e salgado elaborado a partir do milho”. Ela acredita que o uso do milho na produção do condimento esteja relacionado ao preço. O shoyu, condimento fundamental da culinária asiática, é feito de soja. O que a indústria brasileira oferece ao consumidor não é o shoyu original, é um molho escuro e salgado elaborado a base de milho.

Noruega é o país com mais liberdade de imprensa seguido pela Suécia e pelos Países Baixos.Numa lista de 180 países, o Brasil está na posição 102. Segundo o diretor regional da organização Repórteres sem Fronteiras para a América Latina, Emmanuel Colombié, a liberdade de imprensa funciona como um termômetro do vigor da democracia e o índice global vive seus piores momentos. “Estamos com 3.826 pontos, caiu muito desde que o ranking começou a ser feito em 2002.” Para a RSF o país é classificado como “um ambiente de trabalho cada vez mais instável”. O Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa 2018 alerta para o crescimento do ódio ao jornalismo. Os países no fim da lista do Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa são Coreia do Norte, Eritreia e Turkomenistão. Os dados foram divulgado hoje pela organização Repórteres sem Fronteiras, em sete eventos simultâneos pelo mundo, incluindo no Rio de Janeiro.

Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional vai homenagear Águas Claras no sábado. A apresentação será às 18 horas no Parque Ecológico de Águas Claras. Também no dia 28 os moradores vão usufruir do projeto Parque Cultural, que reunirá, ao longo de todo o dia, atividades diversas, como aulas de dança, teatro, coral, palestras, feira de orgânicos, avaliações físicas e distribuição de mudas. O projeto Parque Cultural é fruto de parceria do Instituto Brasília Ambiental com as Secretarias do Meio Ambiente e de Cultura, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e as respectivas administrações regionais, além de organizações sociais. O evento é gratuito,e portanto uma boa oportunidade para a doação de 1 quilo de alimento não perecível, agasalhos ou tênis usados, para distribuir a entidades socioassistenciais.

 
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