Coluna Bernadete Alves - dia 24/04/2018

Posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional da Primeira Região

O desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves tomou posse na Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região para o biênio 2018-2020, no lugar do desembargador Hilton Queiroz. O novo presidente é filho do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves. A Corte também empossou o desembargador federal Kassio Marques para a Vice-Presidência e a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso para a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região.

A cerimônia de posse da nova diretoria do TRF1 foi prestigiada por autoridades de todas as esferas do poder. A mesa foi composta pela presidente do Superior Tribunal de Justiça ministra Laurita Vaz, pelo presidente do Congresso em exercício, senador Cássio Cunha Lima, pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha; pelo governador do Piauí, Wellington Dias; pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia; pelo representante da Câmara dos Deputados, deputado Paes Landim; e pela procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Valquíria Oliveira Quixadá Nunes.

O Hino Nacional foi executado pela Banda de Música do 1º Regimento de Cavalaria “Dragões da Independência”, sob a regência do maestro Sargento Alexandre, o presidente Hilton Queiroz declarou abertos os trabalhos da solenidade e convidou o empossando Moreira Alves à tribuna para prestar o compromisso de posse no cargo de presidente. Já na condição de presidente do Tribunal, Moreira Alves convidou Kassio Marques e Maria do Carmo Cardoso para a assinatura dos termos de posse nos cargos de vice-presidente e de corregedor regional, respectivamente.

O presidente do TRF1,desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves agradeceu a Deus, a seus pares e familiares pelo apoio e pela confiança nele depositada para presidir, por dois anos, o maior Tribunal Regional Federal do País, com suas peculiaridades e desafios diante da crescente demanda. Moreira Alves enfatizou a importância do comprometimento e do trabalho integrado para o alcance de bons resultados. “Espero formar, ao lado dos demais colegas de Tribunal, dos juízes federais, titulares e substitutos, e de todo o conjunto de serventuários de nossa Região corpo e espíritos únicos, unidos e direcionados em torno do ideal de distribuição de Justiça adequada e eficaz, fazendo, cada um, nosso melhor em prol dos destinatários dos serviços a nós cometidos. A participação efetiva de todos, com voz, críticas, sugestões e ideias, embaladas pela busca do verdadeiro interesse coletivo, será imprescindível para que possamos implementar mudanças voltadas a este propósito. O tempo tem dito da glória deste Tribunal. Que Deus nos abençoe e nos ilumine a todos para que com dedicação e trabalho comprometido continuemos a honrar seu nome", declarou o novo presidente do TRF1.

Após as palavras do presidente empossado, o Coral Habeas Cantus, do Poder Judiciário do Distrito Federal, regido pela maestrina Priscila Martins e acompanhado pelo pianista David Reis e pelo percussionista Renato Ramos, entoou o Hino da Justiça Federal. Em homenagem aos novos dirigentes do TRF1, o grupo cantou as canções Super Homem (A Canção), de Gilberto Gil; Cajuína, de Caetano Veloso, e Disparada, de Geraldo Vandré e Théo Barros.

O vice-presidente, desembargador federal Kassio Marques, destacou o trabalho integrado e o objetivo de dar mais rapidez à nova metodologia de gestão processual implantada com o Processamento Inteligente. “A Vice-Presidência será estruturada para que o que antes acontecia apenas na Primeira Seção se estenda também às demais Seções. É um momento diferenciado para o Tribunal, de muito trabalho e dedicação; e o compromisso que nós temos é o de tentar dar muito mais celeridade a essa admissibilidade”, declarou o desembargador.

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso ressaltou os desafios que terá pela frente e o intuito de atuar em parceria com os magistrados de 1º grau. “Eu penso que o cargo de corregedor é muito importante, especialmente do nosso Tribunal, o maior deste País, que hoje se tornou um tribunal nacional em razão da primeira instância. Nós temos hoje quase 600 juízes federais; então, a responsabilidade é muito grande, um desafio, mas eu tenho certeza que conseguirei êxito, porque terei ao meu lado, como parceiros, os juízes para que possamos juntos fazer este Tribunal crescer cada vez mais. Acredito que terei condições de conhecer pessoalmente cada um deles e é o que eu pretendo fazer”, declarou a magistrada.

O TRF1 é o maior dos cinco tribunais regionais federais do país, com 14 unidades da Federação sob sua jurisdição. São elas: Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Pará, Tocantins, Amazonas, Roraima, Amapá, Rondônia e Acre. Os TRFs representam a segunda instância da Justiça Federal, sendo responsáveis pelo processamento e julgamento de recursos contra decisões da 1ª instância que envolvam a União, autarquias e empresas públicas federais.

Carlos Moreira Alves é natural do Rio de Janeiro. Tomou posse como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 07 de agosto de 1998. Antes de ingressar na magistratura, atuou como procurador regional da República e antes de assumir como desembargador exerceu o cargo de assessor-chefe da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República. O desembargador Carlos Moreira Alves é membro da Corte Especial, da 3ª Seção e da 5ª Turma do TRF 1ª Região.

Kassio Marques é natural de Teresina, Piaui, tomou posse no TRF1 em 12 de maio de 2011, na vaga destinada a advogados. Antes de assumir exerceu a advocacia nas áreas civil, trabalhista e tributária por 15 anos. Foi membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Na Seccional da OAB do Piaui foi presidente da Comissão de Preservação do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Atualmente é membro da Corte Especial, da 3ª Seção e da 6ª Turma do Tribunal.

Maria do Carmo Cardoso é natural de Londrina/PR, ingressou no Tribunal, na vaga destinada a advogados, em 28 de dezembro de 2001.Iniciou sua carreira no Rio de Janeiro, atuando no Direito Público e Privado até abril de 1985 quando veio para Brasília. Aqui atuou na área de Direito Público junto à Justiça Federal de 1ª e 2ª instâncias e tribunais superiores. Foi membro do Tribunal do Júri da Justiça do DF, e em seguida designada conciliadora para a primeira gestão do Juizado Informal de Pequenas Causas do TJDFT em 1989. Atualmente é coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, membro da Corte Especial da 4ª Seção e da 8ª Turma do TRF 1ª Região.

A comemoração aconteceu no Restaurante Nau, no Setor de Clubes Sul. O novo presidente do TRF1, desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves e a esposa Heloísa receberam os convidados e familiares.

 
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