Coluna Bernadete Alves - dia 16/04/2018

OAB/DF repudia decisão que coloca em risco Hospital da Criança de Brasília

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal manifesta publicamente seu total repúdio diante do provável fechamento do Hospital da Criança de Brasília José Alencar (HCB), tendo em vista decisão judicial proferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública do DF. A decisão judicial pela transferência de gestão do hospital é do juiz titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, Paulo Afonso Cavichioli Carmona. Ela proíbe o Icipe de ter contratos com o poder público durante três anos. Para o magistrado, a entidade não cumpriu requisitos necessários para ter qualificação como organização social.

O governo de Brasília já declarou que não possui condições para gerir o Hospital da Criança, sendo fundamental a manutenção da gestão pelo ICIPE. O HCB é referência em pediatria no país, reconhecido pela mídia local e nacional, e por autoridades mundiais de saúde, como o Diretor Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, que declarou que o hospital é um modelo para o mundo.

O presidente Juliano Costa Couto, declara que a preocupação da Ordem com a população e, principalmente, com as crianças do Distrito Federal “que contam com os excelentes serviços prestados pelo Hospital da Criança de Brasília, sendo certo que o fechamento do hospital não é uma opção admissível. Se existem problemas, devem ser resolvidos, não fechando o hospital.”

No comunicado, a OAB apoia o atual modelo de gestão do HCB e afirma que a entrega da gestão à Secretaria de Saúde do Distrito Federal inviabilizaria seu funcionamento. A entidade reforçou também que é a favor da investigação de quaisquer irregularidades, porém, alegou que a decisão judicial da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, que proíbe o Icipe, atual gestor, de ter contratos com o poder público durante três anos, não deve punir os pacientes.

Costa Couto informa que a Seccional ingressará com pedido de amicus curiae na ação em andamento, a fim de garantir o funcionamento do HCB, requerendo a realização de audiência de conciliação entre as partes envolvidas, na busca de uma composição amigável para a questão, priorizando as crianças do Distrito Federal.

Desde 2011, a gestão do Hospital da Criança de Brasília (HCB) é feita pelo ICIPE, organização sem fins econômicos ou lucrativos, criado em maio de 2009 pela Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadores de Câncer e Hemopatias (ABRACE), com o objetivo de promover assistência à saúde, mediante a prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais, com ênfase também no desenvolvimento de ensino e pesquisa em saúde.

A OAB/DF convoca a advocacia e a população do DF para participar do ato em defesa do Hospital da Criança de Brasília, na quarta-feira (18), às 9h30, no estacionamento do hospital (SAIN Lote4-B, Asa Norte – próximo à entrada do Setor Militar), ocasião em que será dado um abraço simbólico na unidade de saúde.

Chá de Bebê movimentou família Gontijo no Lago Sul

A empresária Anna Maria Gontijo, ao lado das filhas Melissa e Tamara reuniu cerca de cem mulheres, no sábado à tarde, para o animado Chá de Bebê em torno da empresária Isabela Baeta Valadares Gontijo, também sua filha, que está na doce espera de Otávio, fruto de seu casamento com Alexandre Garcia de Souza.

A decoração foi inspirada na região de Toscana, na Itália, com os famosos limões sicilianos. A ambientação ficou a cargo de Maria Tereza Cavalcanti. O “Jardim de Otávio” teve vegetação e bonecos com looks assinados pela Dot Paper , bolo e doces personalizados de Maria Amélia e Buffet Umami, brinde com champanhe Taittinger e show da cantora Babi Ceresa. Ana Gontijo presenteou as convidadas com mini fruteiras de cristal com doces em formato de limão siciliano.

O encontro reuniu a nova geração com as mulheres tradicionais da capital como Lilian Gurgulino, Mara Amaral, Silvinha Adriano, Elizabeth Amorim, Neuza Baeta, Eliana Starling, Ivanilde Almeida, Cleuza Ferreira, Larissa Benevides, Karina Lima, Isabela Guerra, Duda Portela Amorim, Fernanda Osório e Bernadette Amaral.

Curtas

Caixa reduz juros para financiar a casa própria. Em 17 meses este é o primeiro corte anunciado pelo banco. A Caixa também vai financiar até 70% do valor de imóveis usados. As novas taxas começam a valer a partir desta segunda-feira. “O objetivo da redução é oferecer as melhores condições para os nossos clientes, além de contribuir para o aquecimento do mercado imobiliário e suas cadeias produtivas”, diz Nelson Antônio de Souza, presidente do banco, em nota.

Câncer é principal causa de morte em 10% dos municípios desenvolvidos. A conclusão é do Observatório de Oncologia do movimento Todos Juntos Contra o Câncer, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM). O estudo alerta que a doença avança no Brasil ano após ano e, caso a trajetória seja mantida, em pouco mais de uma década as chamadas neoplasias serão responsáveis pela maioria dos óbitos em todo o país. Dos 516 municípios onde os tumores mais matam, 80% ficam no Sul (275) e Sudeste (140). O Nordeste concentra 9%, o Centro-Oeste, 7% e o Norte, 4%.

Brasil perde Paul Singer, doutor em sociologia e um dos precursores da economia solidária no Brasil, baseada na produção com autogestão, sem patrões e empregados. O escritor e professor de Economia da USP formou gerações comprometidas com os mais nobres ideais de civilidade e ajudou o Brasil a ser mais justo. Nascido na Áustria, Singer chegou ao Brasil em 1940 e dedicou sua vida a solidariedade com o povo pobre deste país.

 
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