Coluna Bernadete Alves - dia 27/03/2018

OAB/DF entrega medalha Myrthes Campos em noite de emoção

O Conselho Pleno da OAB/DF entregou na noite de ontem, a medalha Myrthes Campos, a mais alta comenda da advocacia, a doze personalidades, como reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Justiça e ao Direito. Myrthes Gomes de Campos foi a primeira mulher a exercer a advocacia no Brasil e a medalha representa a luta e o talento das mulheres da advocacia. A condecoração foi criada, em 2016, pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal em homenagem a ousadia e o pioneirismo da advogada Myrthes Gomes de Campos.

As homenageadas da edição de 2018 foram: a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça; a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio; a desembargadora Federal, Maria do Carmo Cardoso; a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Rejane Jungbluth Suxberger; a delegada da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher, Sandra Gomes; as advogadas Maricí Giannico, Maria Claudia Araujo, Ana Ribas, Saba Macedo (representada pelo filho Alexandre Macedo); a co-fundadora do Sabin, Janete Vaz (representada por Lidia Abdalla, presidente executiva do Sabin); o assessor legislativo da Câmara dos Deputados, Claudio Lima e a professora Maria Cristina Barreiros.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, enalteceu as qualidades das mulheres no exercício da advocacia. “Os números mostram que as mulheres formam um verdadeiro exército no mundo jurídico. Com características intelectuais e de personalidade diferentes, as mulheres trazem perspectivas diferentes para a análise dos fatos. Aqui na OAB/DF, a Casa da democracia, o lugar da mulher é onde ela quiser”, declarou Costa Couto.

Juliano Costa Couto disse que a participação feminina na advocacia ajuda a combater os estereótipos na sociedade, mostrando que os tribunais não são lugar exclusivo de homens. As mulheres exercem a missão de forma honesta, com independência, autonomia e coragem. “É com alegria que o sistema OAB se esforça para ter cada vez mais a representação significativa de mulheres nos nossos quadros”, declarou o presidente.

As agraciadas com a medalha Myrthes Gomes de Campos receberam flores dos integrantes da mesa do presidente, Juliano Costa Couto; da vice-presidente, Daniela Teixeira; do secretário-geral adjunto, Cleber Lopes; do diretor-tesoureiro, Antonio Alves; do conselheiro federal e diretor da OAB nacional, Ibaneis Rocha; do conselheiro federal, Severino Cajazeiras; do secretário-geral da CAADF, Maximiliam Patriota; do diretor-tesoureiro da CAADF, Marcelo Lucas; da diretoria da Comissão da Mulher Advogada, a presidente, Cristina Alves Tubino; da vice-presidente, Thayrane da Silva; da presidente da Comissão Especial de Combate à Violência Familiar da OAB/DF, Lucia Bessa; e da diretora executiva da Associação Brasileira de Advogadas (ABRA), Deirdre Neiva.

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, ao receber a medalha, disse que Myrthes fez do não a força motivadora para romper barreiras e abrir portas. “Ela esteve a frente de seu tempo e nós temos que agradecê-la. Recebo essa medalha em nome de todas as mulheres que vivem sob o jugo da exclusão. Rogo para que elas também transformem o não em sim, como fez Myrthes Campos”, disse.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, agradeceu a OAB por homenagear a inclusão da força feminina no Judiciário. “No universo judiciário, as mulheres vêm ampliando seus espaços , especialmente as advogadas, a exemplo da pioneira causídica Myrthes Campos que, em 1910 requereu com base na Constituição Federal o alistamento eleitoral, naquela época ainda negado às mulheres, a demonstrar um legado de ousadia e relevante contribuição social que as advogadas têm deixado ao País.

A desembargadora Federal Maria do Carmo Cardoso lembrou que ao longo das décadas, as mulheres obtiveram muitas conquistas, como o aumento do número de postos no mercado de trabalho, nos bancos acadêmicos, nas lideranças de empresas e no poder público. No entanto, a batalha por igualdade de gênero e direitos para as mulheres ainda não chegou ao fim. “Precisamos assumir mais postos de comando. Os avanços foram muito, mas temos que crescer muito mais. Competência e determinação temos de sobra”,declarou a desembargadora.

Cristina Alves Tubino, presidente da Comissão da Mulher Advogada e conselheira seccional, foi a relatora do processo na sessão do Conselho Pleno. Ela falou sobre a escolha da medalha batizada de Myrthes Gomes de Campos e sobre o trabalho realizado pelos homenageados em prol da coletividade. Após refletir sobre a trajetória de Myrthes no ingresso da política, Cristina enfatizou que “todas as vezes que tentarem calar nossa voz ou nos despertarem a vontade de desistir, olhemos para histórias como a dela e sigamos em frente”.

“A diretoria da OAB e a Comissão da Mulher Advogada recebem com muita honra essas grandes juristas que são exemplos e inspiração para todas nós mulheres advogadas”, declarou Cristina ao entregar a medalha a uma das personalidades homenageadas de 2018. A honraria também foi entregue pela vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Thayrane da Silva; pela conselheira e presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/DF, Maria Dionne; pelo presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto; pela presidente da Comissão Especial de Combate à Violência Familiar da OAB/DF, Lucia Bessa; pelo secretário-geral adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes; pelo diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados, Marcelo Lucas, pelo conselheiro da OAB/DF, Ronald Barbosa; pela conselheira e presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB/DF, Liliana Marquez; pela conselheira seccional, Cristiane Damasceno; pela vice-presidente da OAB/DF, Daniela Teixeira; e pelo diretor-tesoureiro, Antonio Alves.

O advogado Antonio Alves Filho, tesoureiro-geral da OAB/DF, entregou a medalha para Ana Maria Ribas, a primeira advogada a ser eleita diretora da OAB/DF e Conselheira Federal da OAB. Antonio Alves falou que a pioneira é uma “protagonista feminina forte que orgulha a classe”. E disse do orgulho de estar ali homenageando o pioneirismo, a força e a capacidade de trabalho das mulheres em todas as atividades.

O ex-presidente da OAB/DF,Ibaneis Rocha, diretor da OAB Nacional, lembrou que em sua gestão instituiu o mínimo de 30% de mulheres em todas as Comissões e incentivou o ingresso e a participação delas na Casa. “Este ato contribuiu para que o Conselho Federal criasse a sua própria cota de gênero”. O conselheiro federal disse a Seccional do Distrito Federal trabalha para a inclusão de mulheres nos quadros da Ordem. “Nós não queremos uma cota fictícia, nós queremos que as mulheres ocupem os lugares que desejarem na instituição”, declarou Ibaneis.

A vice-presidente da Seccional, Daniela Teixeira, parabenizou os homenageados e disse estar emocionada com a cerimônia. “Com o exemplo de Myrthes, a primeira advogada do Brasil, homenageamos hoje grandes juristas que nos enchem de orgulho e nos inspiram sempre. Uma noite feliz e de reencontros com grandes personalidades que ajudaram e ajudam as advogadas brasileiras nos dando exemplos de perseverança e busca da justiça”, declarou Daniela.

As demais personalidades falaram dos desafios e preconceitos enfrentados no inicio da empreitada. Lembraram da luta na busca pela paridade com os homens que foi historicamente negada. A gente sabe que a presença cada vez maior das mulheres nas profissões relacionadas ao Direito, tem diminuído a discriminação e os resquícios patriarcais em relação ao trabalho da mulher advogada. Foi uma solenidade recheada de depoimentos emocionantes, aprendizados e muitas lições de vida para as jovens advogadas.

Myrthes nasceu em Macaé, na então província do Rio de Janeiro em 1875 e, desde cedo, mostrou gosto pelo aprendizado das leis. Na época, porém, era impensável que uma mulher construísse uma possibilidade de existência fora do casamento. Sua família ficou escandalizada quando a jovem expressou o desejo de ir para a Capital, ingressar na Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e Sociais do Rio de Janeiro e seguir a carreira de advogada. Concluiu o bacharelado em Direito em 1898 e estreou no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro em 1899 para defender um homem acusado de ter agredido um terceiro a golpes de navalha. A defesa se transformou em fato público porque era a primeira vez que uma mulher patrocinaria uma causa judicial , o que gerou até uma crónica do escritor Arthur Azevedo. O criminalista Evaristo de Moraes referia-se a ela como "[...] pequenina e vivaz, dominando logo pela sua agudeza de espírito e a amenidade do trato".

Devido as fortes discriminações, apenas em 1906 conseguiu ingressar no quadro de sócios efetivos do Instituto dos Advogados do Brasil, que antecedeu a OAB, na condição necessária para o exercício profissional da advocacia.De 1924 até a sua aposentadoria, em 1944, exerceu o cargo de encarregada pela Jurisprudência do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, que funcionou no antigo Palácio, de 1926 até 1946. Myrthes também se dedicou profundamente aos estudos jurídicos.Foi colunista efetiva do Jornal do Commercio, responsável pelo preparo das matérias judiciárias e assinou artigos em jornais e periódicos especializados, como a Revista do Conselho Nacional do Trabalho, a Folha do Dia e a Época, as duas últimas dirigidas pelo advogado Vicente Piragibe. Foi autora, também, de importantes obras no campo da jurisprudência.

Myrthes enfrentou preconceitos da sociedade e da própria família, mas não se intimidou. Levantou bandeiras como a do voto feminino, além de ser pioneira na luta pelos direitos femininos. A sua ousadia e determinação servem de inspiração.Cada vez mais as mulheres vêm conquistando seu espaço no mundo jurídico tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo, como advogadas, promotoras de justiça, magistradas, ministras.

Mesmo com todo este avanço, as mulheres ainda sofrem diversos tipos de repressão tanto no âmbito profissional, quanto no moral. O contexto social e cultural, colocam homens e mulheres em dois mundos, a ponto de serem tidos como sexos opostos, e não sexos que se complementam. Por isso é necessário olhar a mulher, em relação ao Direito, a partir do conceito de gênero e não como sexo biológico propriamente dito. Vamos nos fazer respeitar por nossa qualidade de trabalho com força, foco e fé.

E como bem disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal, Juliano Costa Couto, o lugar da mulher é onde ela quiser.

Curtas

Brasilienses em Luziânia representam 23,15% do quantitativo populacional migratório. Os dados da Pmad, foram divulgados pela Codeplan nesta terça-feira e apontam que o município goiano abriga grande concentração de migrantes. Dos 199.462 moradores, 57,49% (114.669) não nasceram nela. Os mineiros somam 6,07%, os baianos 5,83% e os maranhenses 5,14%. Lucio Rennó, presidente da Codeplan, disse que a intenção é aperfeiçoar o conhecimento das regiões próximo ao DF e trabalhar uma base de dados para aprimorar o serviço e a comunicação entre as duas cidades.

A embaixada do Reino do Marrocos recebe convidadas para almoço de homenagem as ministras Cármen Lúcia Rocha, presidente do Superior Tribunal Federal, e Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça. A anfitriã embaixatriz Siham Belamine junto com as integrantes do Grupo de Cônjuges dos Embaixadores Africanos em Brasília,presidido pela embaixatriz do Gabão Julie Pascale Moudoute-Bell.

Morre o youtuber Gustavo Infanger Vincentin, de 15 anos, conhecido como Crowley, de mal súbito durante uma aula de educação física ontem, no Sesi de Vinhedo. De acordo com o Jornal EPTV, Gustavo chegou a ser socorrido, mas morreu em seguida. De acordo com a entidade “o jovem não possuía nenhum tipo de impedimento para a realização das atividades físicas”.Através da hashtag #LutoCrowley, diversos internautas se mobilizaram para ajudar o canal de Gustavo a bater um grande número de inscritos.

Palácio do Buriti está com iluminação roxa desde ontem para conscientizar as pessoas sobre a epilepsia, uma doença que afete cerca de 40 mil pessoas no Distrito Federal. A epilepsia é um distúrbio em que a atividade elétrica do cérebro entra em sobrecarga sem qualquer aviso prévio, gerando momentos passados em branco e podendo chegar a crises convulsivas generalizadas com perda de consciência. O principal desafio dos doentes com epilepsia é lidar com o preconceito. A data busca desmistificar o preconceito e disseminar informações sobre uma das condições mais antigas que atingem o ser humano.

 
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