Coluna Bernadete Alves - dia 07/02/2018

Luiz Fux assume presidência do TSE e promete linha dura contra ficha suja

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, tomou posse ontem à noite no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia contou com a presença do presidente Michel Temer, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, dentre outras autoridades.

Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Foi desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) de 1997 a 2001.Fux é doutor em direito processual civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) desde 2009. Foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2001 a 2011 até ser nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal.

Após ser empossado na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Luiz Fux deixou claro que a atuação proativa do Tribunal estará alicerçada em dois pilares fundamentais: aplicar sem hesitação a Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010) nas Eleições de 2018 e combater as notícias falsas, as tão propagadas fake news. “A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa, conquista popular que introduziu na ordem jurídica um instrumento conducente o Brasil a um patamar civilizatório ótimo. [...] Vale dizer em claras palavras e bom-tom: ficha suja está fora do jogo democrático”, advertiu o ministro.

Sobre as fake news, o presidente do TSE disse que os exemplos de eleições no exterior evidenciam que os candidatos preferem destruir a honra alheia através de notícias falsas por meio de redes sociais em vez de revelar as próprias aptidões e qualidades.“Notícias falsas, fake news, derretem candidaturas legítimas. Uma campanha limpa se faz com a divulgação de virtudes de um candidato sobre o outro, e não com a difusão de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma candidatura”, afirmou Fux.

O presidente do TSE disse que a Justiça Eleitoral não pretende tolher a liberdade de expressão e de informação legítima do eleitor. “O papel do TSE, portanto, é o de neutralizar esses comportamentos anti-isonômicos e abusivos”, explicou. No combate às fake news, o ministro Fux falou que a imprensa será a primeira parceira do TSE e estará na linha de frente, auxiliando a Justiça Eleitoral como fonte primária de aferição da verossimilhança da notícia.

O novo presidente informou que será criada a Academia da Democracia, formada por integrantes do meio jurídico-político e da sociedade civil, com a missão de realizar eventos que visem a aprimorar o sistema governamental brasileiro. No campo social, o ministro disse que serão criados três programas fundamentais por meio da Escola Judiciária Eleitoral: Políticos do Futuro, Inclusão Legal e Justiça Itinerante. “Essas iniciativas são, a um só tempo, ousadas e plenamente factíveis”, declarou Luiz Fux.

Para encerrar o ministro Luiz Fux disse que uma gestão eficiente do Tribunal Superior Eleitoral exige a interlocução permanente e a efetiva cooperação com os Poderes da República.“Afinal, os Três Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, devem ter um projeto, um pacto democrático e republicano de felicidade e de solidariedade pelo país, cientes de que não há democracia sem política”, concluiu o novo presidente do TSE.

A presidência do TSE é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE. O ministro Luiz Fux ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo.

O TSE é o órgão responsável por organizar as eleições no País,como por exemplo, na aceitação ou rejeição das candidaturas para as eleições. No entanto, o ministro Luiz Fux não deve avaliar as candidaturas dos políticos que quiserem concorrer às eleições deste ano, isso porque o prazo para que tais candidatos sejam oficializados é até o dia 15 de agosto, dia em que o ministro Fux completará o segundo biênio e deverá deixar o tribunal. O próximo a ingressar na Corte Eleitoral é o ministro Luis Roberto Barroso.

A vice-presidência do TSE será ocupada a partir de hoje pela ministra Rosa Weber que a partir de 15 de agosto assume a presidência e presidirá as eleições de outubro deste ano. A ministra Rosa Weber nasceu em Porto Alegre e formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi juíza do Trabalho de 1976 a 1991. Foi também juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região de 1991 a 2006. Rosa Weber passou a integrar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) em fevereiro de 2006. Tornou-se ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) em 19 de dezembro de 2011. Foi ministra substituta da Corte eleitoral em 12 de junho de 2012 e tomou posse como integrante efetiva do Tribunal Superior Eleitoral em 24 de maio de 2016.

Depois da cerimônia no Plenário do TSE, os convidados se dirigiram ao Salão Nobre para os cumprimentos. Familiares, amigos, governadores de Estado e juristas enfrentaram longa fila para abraçar o novo comandante da Corte Eleitoral, um jurista que não tem medo de aplicar a lei.

Aos jornalistas, o ministro do TSE, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, enalteceu o discurso do presidente, no qual, segundo ele, foram “assentada as linhas mestras da sua administração, dentre as quais, a partir das capacidades da Justiça Eleitoral, ser respeitado e estimulado o voto do eleitor cada vez mais consciente do seu papel social”.

Neve complica o trânsito e atividades turísticas em Paris

Uma onda incomum de frio tomou conta da capital da França causando transtornos no trânsito e fazendo com que a Torre Eiffel encerrasse as visitações. Os turistas tiveram de admirar a torre coberta de neve dos jardins perto do monumento.O manto de neve rara deixou o cenário de Paris mais lindo e os turistas aproveitaram para fazer muitos cliques.

Paris e mais 28 departamentos franceses têm alerta laranja pelas condições perigosas do tempo. Meteorologistas franceses informam que o acúmulo de neve em Paris ontem chegou a 10 centímetros e que hoje a situação é a mesma.

 
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