Coluna Bernadete Alves - dia 09/01/2018

Neve é registrada no Deserto do Saara, o mais quente do planeta

A natureza é surpreendente. No domingo dia 07 foi registrado na cidade de Ain Sefra, um fenômeno raro: neve no deserto do Saara, o mais quente do mundo.Nem o famoso Deserto do Saara, na Argélia, escapou do extremo frio que atinge parte do Hemisfério Norte do planeta, neste início de ano. As redes sociais estão cheias de registros de lindas imagens das dunas do local cobertas de gelo e neve.

De acordo com a revista Forbes, essa é a terceira vez que cai neve em um dos maiores desertos do mundo, na África. A região de Ain Sefra fica localizada a quase mil metros de altitude, além de ser cercada pela Cordilheira do Atlas. De acordo com especialistas entrevistados pelo jornal britânico The Independent o fenômeno aconteceu na cidade que é o portão do deserto, devido a pressão atmosférica na Europa e pelo ar frio, que se deslocou até o norte da África.

As fotografias tiradas por Hamouda Ben Jerad mostram uma rara massa de ar gelado que cobriu de branco partes das dunas no noroeste da Argélia. As temperaturas subiram ao longo do dia e a neve derreteu. O fotógrafo amador argelino conta que a mistura de areia e neve ofereceu uma oportunidade única para as imagens. “Ain Sefra é a única na Argélia que é coberta por dunas, seguida pela floresta e montanhas”.

O frio extremo que açoita neste início de ano os EUA e o Canadá, também causou o congelamento das Cataratas do Niagara. O famoso salto d’água do Canadá também ficou assim em 2014. As imagens são impressionantes. Um surpreendente espetáculo.

Condutas para agentes públicos em ano de eleições

O Diário Oficial deste terça-feira, dia 09, traz as condutas não permitidas aos agentes públicos da administração direta e indireta do Distrito Federal no ano das eleições. O Decreto nº 38.800 tem como objetivo orientar os servidores do governo do Distrito Federal sobre as restrições administrativas estabelecidas pela legislação brasileira em período eleitoral. As novas regras foram apresentadas na manhã de hoje no Salão Nobre do Palácio do Buriti, pelo chefe da Casa Civil em exercício, Guilherme Abreu, pelo consultor jurídico da Governadoria, René Rocha Filho, e pelo consultor jurídico adjunto, Leandro Zannoni.

Os agentes públicos não podem: Ceder ou usar bens móveis ou imóveis da administração pública em benefício de candidato, partido político ou coligação, ressalvada a realização de convenção partidária; Usar materiais ou serviços da administração pública ou por ela custeados em benefício de candidato, partido político ou coligação, que excedam as prerrogativas consignadas nas normas dos órgãos ou entidades que integram; Prestar serviços ou ceder agentes públicos para campanha eleitoral no horário de expediente normal; Fazer ou permitir uso promocional de distribuição de bens e serviços de caráter social, custeados ou subvencionados pela administração pública em favor de candidato, partido político ou coligação; Fazer ou permitir propaganda eleitoral nos prédios ou no interior das repartições da administração pública, bem como nos veículos oficiais ou a serviço do Estado, ainda que fora do horário de expediente; e Usar vestes ou acessórios que ostentem propaganda eleitoral no período em que estiver no exercício das atividades funcionais.

E mais: no período de 7 de julho até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos nomear, contratar, demitir sem justa causa, suprimir, readaptar vantagens, dificultar ou impedir o exercício funcional. Também não é permitido remover, transferir ou exonerar servidor público. As ressalvas são para os seguintes casos: Nomeação ou exoneração em cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; Nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início do prazo; Nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do governador; e A transferência ou remoção de militares, policiais civis e agentes penitenciários.

Aos candidatos, é proibido comparecer a inaugurações de obras públicas a partir de 7 de julho. De acordo com o decreto publicado nesta terça-feira, a partir desta data, fica proibida a contratação de shows artísticos para a inauguração de obras e prestação de serviços.Não é permitida também a fixação e distribuição de propaganda eleitoral de candidatos, partidos ou coligações nos veículos do sistema de transporte público individual e coletivo de pessoas.

Não sofrem restrições no período eleitoral os contratos e ajustes para serviços, bens e obras, inclusive por dispensa ou inexigibilidade de licitação. No entanto, nos últimos dois quadrimestres do mandato, o Estado não pode fazer compromisso financeiro sem que haja verba para quitar integralmente a dívida no mandato.

Com relação as ações de publicidade, propaganda e patrocínio, o decreto determina que a coordenação e a execução da política de comunicação dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta ficam a cargo da Secretaria de Comunicação. Segundo o consultor jurídico adjunto, Leandro Zannoni, trata-se de uma inovação em relação à legislação anterior.

Segundo o decreto, não é permitida a divulgação de publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e entidades em qualquer meio de comunicação, de 7 de julho de 2018 até as eleições. A publicidade deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, e não pode ter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou servidor público.

Até 31 de dezembro, não é permitida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios. Há exceção para casos de calamidade pública ou estado de emergência e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.Além disso, os programas sociais não podem ser executados por entidade vinculada a algum candidato.

O chefe da Casa Civil em exercício, Guilherme Abreu, disse que o decreto é uma compilação das principais regras relacionadas ao processo eleitoral. “O governo está preocupado com o fiel cumprimento das normas que regem o processo eleitoral, com a finalidade de manter a transparência, a lisura e a equidade do processo”, destacou Abreu.

Para René Rocha Filho, a publicação vem para orientar os servidores. “O decreto não cria regra, mas explicita as que já estão na lei eleitoral e em outras leis específicas, para que todos os agentes políticos e públicos do Distrito Federal, sejam eles candidatos ou não, as observem fielmente para que o processo eleitoral ocorra dentro da mais estrita legalidade e regularidade”.

Em caso de dúvidas em relação ao ano eleitoral, os órgãos e entidades devem consultar a Procuradoria-Geral do DF.

 
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