Coluna Bernadete Alves - dia 14/12/2017

Ministro Barroso promove noite de autógrafos prestigiadíssima

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, lançou as obras “A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal” e “Um Outro País: transformações no direito, na ética e na agenda do Brasil”, na noite de ontem, no Restaurante Le Jardin du Golf. A fila para cumprimentar o jurista, professor e magistrado brasileiro, reuniu ministros e ex-ministros do STF, STJ, TST, TSE e STM, grandes nomes da advocacia, autoridades, figuras públicas importantes e amigos.

Luís Roberto Barroso é ministro do STF desde 2013 e neste tempo apresenta uma evolução em resolver mais de 3 mil processos desde sua posse. É autor de dezenas e dezenas de livros e como mestre tem uma legião de seguidores e fãs.O ministro Ayres Britto apontou Barroso como um “intelectual e pensador” que dá orgulho ao país. Segundo ele, o momento é propício para se discutir corrupção, assunto que ocupa boa parcela dos livros lançados pelo ministro.“Se nós soubermos fechar a torneira da corrupção sistêmica, o desperdício de dinheiro público, o corporativismo de matizes diversas, vai sobrar dinheiro para financiar educação de qualidade, saúde pública”, declarou o ministro aposentado do STF.

Sobre as novas obras, o ministro Luís Roberto falou: “Os livros contém minhas reflexões mais recentes sobre judicialização quantitativa e qualitativa da vida brasileira, combate à corrupção, precedentes e outros temas da atualidade como a descriminalização das drogas e do aborto”, ressalta o ministro Barroso.

Em “A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal”, Roberto Barroso faz uma análise do papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas da Corte sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papéis desempenhados pelas cortes constitucionais pelo mundo afora. A Parte II traz cinco votos do Ministro Luís Roberto Barroso em questões polêmicas, envolvendo foro privilegiado, aborto, execução penal após o 2º grau, descriminalização da maconha e a discussão do sistema punitivo brasileiro. Teoria, prática e reflexão crítica reunidas em uma obra que documenta a atualidade da jurisdição constitucional no Brasil.

O livro “Um Outro País” aborda as transformações no Direito, na ética e na agenda do Brasil. Neste livro o ministro faz uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, que cuidava da Lava-Jato no Supremo, até seu falecimento.

O prestigio do ministro Barroso na noite de ontem não foi surpresa. Em junto quando a Editora Migalhas lançou aqui em Brasília, as obras "A Vida, o Direito e algumas Ideias para o Brasil" e "Migalhas de Luís Roberto Barroso", aproximadamente mil pessoas participaram do evento. Na ocasião o jurista citou algumas reflexões que compõem a obra, as quais revelam o espírito que guia o autor: "A melhor coisa que se pode fazer na vida é cumprir bem o próprio papel.", "A afetividade é uma força revolucionária que ajuda a mudar o mundo.", "A verdade não tem dono.", "Estamos empurrando a história para melhorar a ética pública e devíamos aproveitar o embalo para melhorar a ética privada e darmos um salto civilizatório no Brasil. Um salto de boa-fé objetiva, um salto de honestidade, um salto de cultivo ao bem."

Ler as obras do ministro Luís Roberto Barroso é um constante aprendizado.

Rollemberg é homenageado durante possa de novos procuradores

O Salão Branco do Palácio do Buriti foi palco da cerimônia de posse de doze novos procuradores do Distrito Federal e da outorga da Medalha de Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal a autoridades, dentre elas o governador Rodrigo Rollemberg, o presidente da OAB Nacional Claudio Lamachia e o secretário da Casa Civil Sergio Sampaio.

As nomeações haviam sido publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal de 28 de novembro. Os profissionais entram imediatamente no exercício das atividades. A procuradora-geral do DF, Paola Aires Corrêa Lima, lembrou o esforço dos servidores em atender às demandas em meio ao quadro de crise.“Foi uma luta chegarmos até às nomeações devido à situação financeira. As matérias que envolvem o DF são difíceis e delicadas, mas estamos conseguindo superar os desafios”, disse ela.

O governador Rollemberg agradeceu o compromisso da categoria com o interesse público. “Faço um reconhecimento e um agradecimento em nome de toda população de Brasília.Se hoje estamos superando dificuldades muito grandes, isso se deve à competência, à dedicação e ao espírito público dos nossos procuradores e procuradoras”, declarou o governador.

O mesmo ato que nomeou os procuradores também trouxe a convocação de 35 auditores internos. Desse total, 20 assumem cargo na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e outros 15, na Controladoria-Geral do DF.

 
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