Coluna Bernadete Alves - dia 02/11/2017

Ministra dos Direitos Humanos cita trabalho escravo para receber R$61.400

Luislinda Valois, ministra dos Direitos Humanos, apresentou ao governo Temer um pedido para acumular seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria vencimento bruto de 61.400 reais. Em 207 páginas, Luislinda diz que tem o direito de solicitar o salário integral à função que exerce no governo Temer, para pagar suas contas. A ministra reclama que por conta do teto constitucional, nenhum servidor ganha mais do que um ministro do Supremo, só pode ficar com R$ 33.700 do total dos rendimentos, o que para ela “se assemelha ao trabalho escravo”.

Segundo a coluna de Andreza Matais, do jornal Estado de S. Paulo, desta quinta-feira, Luislinda recebe R$ 30.471,10, como Desembargadora aposentada pelo Estado da Bahia e R$ 3.292 como ministra de Temer. Procurada para comentar o pedido, a ministra dos Direitos Humanos disse, por nota, que “não vai se pronunciar a respeito do assunto”.

Luislinda Dias Valois Santos é filiada ao PSDB desde 2013. Em 2014 concorreu a deputada federal pela Bahia e tomou posse no Ministério dos Direitos Humanos no dia 03 de fevereiro deste ano, indicada pelo PSDB. Como ministra tem direito a imóvel funcional, cartão corporativo, jatinho da FAB, carro com motorista e salário. Além desses benefícios, Luislinda também ganha diárias do governo federal. Só neste ano ela recebeu R$ 45,098 mil. Mesmo assim diz que a situação “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”.

Em entrevista à rádio CBN, a ministra afirmou que precisava acumular os rendimentos, pois precisava se apresentar “trajada dignamente”. “Eu, como desembargadora aposentada, posso botar 1 chinelinho simples e ir a qualquer lugar. Mas como ministra de Estado, não posso fazer isso. Eu tenho uma representatividade. Não de luxo, mas de pelo menos me apresentar trajada dignamente. É cabelo, é maquiagem, é perfume, é roupa, é sapato, é alimentação. Porque, se eu não me alimentar, eu vou adoecer e, aí, vou dar trabalho para o Estado. É tudo isso que tem que ter. Então, eu pedi, formulei o pedido, como qualquer pessoa que se achar no direito pode requerer”, disse a ministra.

O Código Penal define trabalho análogo ao de escravo o que submete a pessoa a condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado, cerceamento de locomoção e servidão por dívida. Está claro que esta não é a situação da titular da pasta dos Direitos Humanos.

Cabe lembrar que a titular dos Direitos Humanos não se manifestou sobre a portaria do Trabalho Escravo, que alterou a definição da prática, o que revoltou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ministras do STF e STJ e recebeu críticas dos movimentos sociais ligados à defesa dos direitos humanos e da imprensa.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, fez uma dura crítica a declaração dada pela ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, sobre o trabalho escravo. “Usar o triste passado da história da escravidão para justificar benefício manifestamente ilegal é um deboche aos trabalhadores brasileiros. O teto constitucional precisa ser respeitado e cumprido. A lei vale para todos, principalmente para aqueles que tem obrigação de dar exemplo”, declara Lamachia.

Como diz o www.antagonista.com/brasil, Michel Temer tem de libertar Luislinda Valois de seu trabalho escravo abolindo urgentemente o ministério dos Direitos Humanos.

Grêmio está na final da Copa Libertadores pela 5ª vez

Grêmio x Barcelona

O Grêmio, campeão da Libertadores em 1983 e 1995, está de volta à final da Copa Libertadores da América depois de eliminar o Barcelona de Guaiaquil (Equador) em Porto Alegre, na noite de ontem mesmo perdendo por 1x0, gol de Jonatan Alvez, aos 32 min do 1º tempo.

A vitória sobre o Barcelona no Equador, por 3x0, foi determinante para a conquista da vaga de finalista no jogo da volta, na Arena Grêmio, já que a equipe dirigida pelo técnico Renato Gaúcho soube tirar partido da vantagem de poder perder até por 2x0. O time equatoriano venceu, mas não ameaçou a vantagem gremista, que administrou o resultado até o apito final.

O Imortal Tricolor volta à final, que não disputava desde 2007, quando perdeu para o Boca Juniors. Novamente o adversário na decisão será um clube argentino, o Lanús. Grêmio e Lanús fazem a primeira partida da final da Libertadores no dia 22 de novembro, quarta-feira, em Porto Alegre, às 21h45 (horário de Brasília). O segundo jogo está marcado para o dia 29 de novembro, no estádio La Fortaleza, em Buenos Aires, na Argentina.

O Lanus, adversário do Grêmio na final, eliminou, no dia 31 de outubro, outro time argentino, o River Plate, que jogava pelo empate, ao vencer a semifinal por 4x2, depois de estar perdendo por 2x0. No primeiro jogo, no Estádio Monumental de Nuñez, na capital argentina, o River venceu por 1x0.

 
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