Coluna Bernadete Alves - dia 26/09/2017

Raquel Dodge dá posse aos novos integrantes do CNMP

A procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Raquel Dodge, empossou os conselheiros do CNMP para o biênio 2017-2019, em evento ocorrido ontem na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

Raquel Dodge, afirmou que o crescimento de posições totalitárias no Brasil e no mundo é uma ameaça à democracia. Ela disse que estudos apontam que, em todo mundo, e também no Brasil, a democracia está sendo desafiada pelo crescimento do número de apoiadores de posições totalitárias. Para Dodge é importante repudiar “quaisquer cogitações de retrocesso”.

A presidente do CNMP disse que “o fortalecimento do Ministério Público, papel deste Conselho, deve contribuir para aumentar a confiança na democracia e nas instituições de justiça, como nos incumbiu a Constituição, repudiando quaisquer cogitações de retrocesso”.

Para Dodge, o controle e a fiscalização que o CNMP faz sobre os Ministérios Públicos da União e dos Estados tem uma finalidade: que tenham os meios necessários para atuar pela melhoria das condições de vida de cada indivíduo e pela paz social. “Fazemos isso quando atuamos para dirimir conflitos entre indivíduos e quando zelamos pela qualidade das políticas públicas e do cumprimento dos deveres do Estado para com os cidadãos.”

Foram empossados dez conselheiros que atuarão no CNMP no biênio 2017-2019. Dois vão para o segundo mandato: Fábio Bastos Stica (Ministério Público do Estado de Roraima) e Orlando Rochadel Moreira (Ministério Público do Estado de Sergipe), que ocupam vagas destinadas ao MP dos Estados. Os novos conselheiros são: Marcelo Weitzel Rabello de Souza (Ministério Público Militar); Sebastião Vieira Caixeta (Ministério Público do Trabalho); Silvio Roberto de Oliveira Amorim Junior (Ministério Público Federal); Dermeval Farias Gomes Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); Leonardo Accioly da Silva (Ordem dos Advogados do Brasil); Erick Venâncio Lima do Nascimento (Ordem dos Advogados do Brasil); e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (Senado Federal).

Além dos conselheiros que tomaram posse hoje, formam o Conselho Raquel Dodge (presidente) e os conselheiros Gustavo Rocha (Câmara dos Deputados), Valter Shuenquener (Supremo Tribunal Federal) e Luciano Nunes Maia Freire (Superior Tribunal de Justiça).

O conselheiro Sebastião Caixeta, falou em nome dos conselheiros empossados. Caixeta elogiou o trabalho da composição anterior e disse que cabe aos novos conselheiros “a tarefa de prosseguir na obra de consolidação deste importantíssimo órgão constitucional de controle e fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus membros, neste momento especial de contestação e críticas dirigidas à instituição e aos seus integrantes”. Segundo Caixeta, o Conselho precisa avançar ainda na atividade de planejamento do Ministério Público, “trabalhando para dirimir as disparidades entre os diversos ramos, e seguir sendo o indutor de boas práticas na atividade-fim de modo a que o MP possa entregar à sociedade o melhor serviço em prol da concretização dos direitos fundamentais dos cidadãos”.

O conselheiro Gustavo Rocha, o mais antigo da atual composição, disse que o principal foco do Conselho deve estar na busca incessante pelo aperfeiçoamento do Ministério Público brasileiro e elogiou a formação heterogênea do CNMP: “Permite que as experiências pretéritas, a visão de mundo, o conhecimento jurídico e as divergências naturais dos colegiados contribuam para o crescimento individual de todos os conselheiros, gerando benefícios na qualidade dos serviços públicos que devemos entregar aos cidadãos brasileiros”.

A cerimônia de posse foi acompanhada pelo presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira; o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Maria Tereza Uile; e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho.

Maior diamante em estado bruto do mundo foi vendido por US$ 53 milhões

Depois de uma tentativa frustrada de leilão em 2016, o "Lesedi La Rona", o maior diamante bruto do mundo, é vendido por 53 milhões de dólares para a empresa britânica Graff Diamonds. O diamante de 1.109 quilates foi vendido pela canadense Lucara Diamond e as negociações da pedra preciosa demoraram um ano.

O "Lesedi La Rona", que significa “Nossa Luz”, na língua tswana, foi encontrado em novembro de 2015 pela Lucara em Botsuana – país africano é o segundo maior produtor do mundo da pedra preciosa, atrás apenas da Rússia. Laurence Graff, dono da Graff Diamonds, declarou: “Nossa equipe de artesãos altamente qualificados trabalhará dia e noite para garantir que façamos justiça a este singular presente da Mãe Natureza”.

 
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