Coluna Bernadete Alves - dia 18/09/2017

Raquel Dodge assume PGR e diz que povo não tolera corrupção

Raquel Dodge assume a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público em solenidade acompanhada pelo presidente da República Michel Temer, pela ministra Cármen Lúcia, presidente do do Supremo Tribunal Federal e pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). O termo de posse foi assinado por ela e pelo presidente Michel Temer, em cerimônia na Procuradoria Geral da República.

Raquel Elias Ferreira Dodge está no Ministério Público Federal desde 1987 e foi indicada para o comando da PGR por Temer, em junho e aprovada pelo Senado em Julho. Raquel Dodge ficou em segundo na eleição da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), atrás de Nicolao Dino. Primeira mulher a assumir o comando do Ministério Público, Raquel Dodge chefiará a PGR pelos próximos dois anos. Ela assume a cadeira ocupada por Rodrigo Janot, que encerrou o mandato após quatro anos à frente da PGR.

“Dirijo-me ao povo brasileiro, de quem emana todo o poder, e a todos os presentes, para dizer que estou ciente da enorme tarefa que está diante de nós e da legitima expectativa de que seja cumprida com equilíbrio, firmeza e coragem, com fundamento na Constituição e nas leis.”

“Recebo com humildade o precioso legado de serviço à pátria, forjado pelos procuradores-gerais da República que me antecederam, certa de que o Ministério Público deve promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”

“Cumprimento o procurador-geral Rodrigo Janot por seu serviço à nação. Quarenta e um brasileiros assumiram este cargo, alguns em ambiente de paz e muitos sob intensa tempestade. A nenhum faltou a certeza de que o Brasil seguirá em frente porque o povo mantém a esperança em um país melhor, interessa-se pelo destino da nação, acompanha investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra resultados”

Em seu discurso de posse, Dodge disse que o Ministério Público tem “o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”.

Sobre este assunto, ela disse que o papa Francisco nos ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver. O corrupto está tão fechado e satisfeito em alimentar a sua autossuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Constituiu uma autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas, passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”, declarou.

“A cada dois anos, na data da posse, nos reunimos nesta casa e reafirmamos nossa esperança de dias melhores para o Brasil. E o nosso compromisso como membros do Ministério Público, de agirmos com unidade de propósito para fazer a nossa parte, que consiste em cumprir o nosso dever constitucional. É a esperança que renovo agora, como procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público. E para cujo alcance sei que conto com a firmeza de cada procurador da república e de cada promotor de justiça do país, eu seus mais diferentes ofícios”

A nova procuradora-geral lembrou do papel do MP. "O Ministério Público deve promover justiça e promover democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima e ninguém esteja abaixo da lei", afirmou. Dodge destacou que o MP tem o dever desempenhar bem todas suas funções, uma vez que elas são necessárias para muitos brasileiros. “A situação continua difícil pois [os brasileiros] estão expostos à violência e à insegurança pública, recebem serviços públicos precários, pagam impostos elevados, encontram obstáculos no acesso à Justiça, sofrem os efeitos da corrupção, têm dificuldade de se auto-organizar, mas ainda almejam um futuro de prosperidade e paz social”. “Estou certa de que o MP continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições”. Ela disse que a “harmonia entre Poderes é requisito para a estabilidade da nação”.

“Neste início de mandato, peço a proteção de Deus para que nos momentos em que eu for colocada à prova, não hesite em proteger as liberdades, em cumprir o meu dever com responsabilidade, em fazer aplicar a Constituição e as leis, para entregar adiante com segurança o legado que recebo agora, e que eu então possa dizer, parafraseando a grande poetisa cora coralina, de meu amado estado de Goiás, que contribuí para que haja "mais esperança nos nossos passos do que tristeza em nossos ombros, finalizou Raquel Dodge.

O presidente da República, Michel Temer, disse estar “honrado” por empossar a nova procuradora-geral, ressaltando o pioneirismo dela como primeira mulher a ocupar a PGR. Com Dodge, são quatro mulheres nos principais postos de Justiça do Brasil, ao lado de Cármen Lúcia, da ministra Laurita Vaz presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Grace Mendonça, advogada-geral da União. Temer reforçou que “a autoridade verdadeira não está nas autoridades constituídas, mas nas leis”. “Passar por cima delas é abusar da autoridade. E percebo o apreço da doutora Raquel Dodge pela Constituição”, declarou Temer.

Após a solenidade a procuradora-geral da República recebeu os cumprimentos das autoridades.Presente na cerimônia, o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, disse que Raquel Dodge está preparada para cumprir a missão que recebeu hoje. “É uma procuradora experiente, uma profissional muito conceituada e dedicada. Tenho a convicção de que prestará relevantes serviços à população ao preservar a Constituição Federal.” Também participaram da posse o governador Ricardo Coutinho do PSB da Paraíba e o governador de Goiás Marconi Perilo que desejou êxito e ótimo trabalho à nova chefe do Ministério Público. “Mais uma mulher de nosso Estado comandar uma instituição que é pilar da democracia do País.

Também presente à solenidade o ministro da Integração Nacional e o ministro do Supremo Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral entre tantas autoridades brasileiras.

O presidente da República, Michel Temer, nomeou nesta segunda-feira, nove conselheiros para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A nomeação foi oficializada após a saída de Rodrigo Janot do comando da Procuradoria Geral da República (PGR), no mesmo dia em que Raquel Dodge tomou posse como procuradora-geral da República e presidente do CNMP.

O CNMP é composto por sete integrantes do Ministério Público, três juízes, dois advogados e dois cidadãos de "notável saber jurídico" e reputação ilibada. Antes de serem nomeados, todos os nomes são sabatinados pelo Congresso Nacional. Os novos conselheiros são: Fábio Bastos Stica, Orlando Rochadel Moreira, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, Erick Venâncio Lima do Nascimento, Dermeval Farias Gomes Filho, Leronado Accioly da Silva, Lauro Machado Nogueira, Sebastião Vieira Caixeta e Marcelo Weitzel Rabello de Souza.

Depois de participar da posse de Dodge o presidente Temer embarcou em viagem oficial aos Estados Unidos. Lá, ele se encontrará com o presidente norte-americano, Donald Trump, e participará na terça-feira da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Na noite da chegada, Michel Temer janta com o presidente norte-americano, Donald Trump. Também participarão do encontro os presidentes peruano, Pedro Pablo Kuczynski, e colombiano, Juan Manuel Santos. A abertura do encontro internacional será feita pelo presidente do Brasil seguindo a tradição desde 1947, quando o então ministro das Relações Exteriores Oswaldo Aranha inaugurou a Assembleia Geral da ONU.

Caravana do programa Identidade Jovem beneficia Recanto das Emas

O secretário adjunto de Relações Institucionais e Sociais, Igor Tokarski, esteve no CEU das Artes, em Recanto das Emas para apresentar o programa ID Jovem aos estudantes daquela Região Administrativa. A iniciativa do governo de Brasília, segundo o secretário é valorizar o jovem como elemento fundamental para o desenvolvimento da sociedade.

Além da escola CEU das Artes, Igor Tokarski levou a caravana para outras onze unidades de ensino. “A caravana do ID Jovem é um grande avanço na inclusão social, na medida em que amplia o acesso à cultura e ao território, com descontos exclusivamente garantidos pelo programa”, declarou o secretário.

O objetivo da caravana é aumentar o acesso ao programa entre os jovens de das escolas públicas locais. Aproximadamente 700 jovens de 12 escolas do Recanto das Emas participaram da caravana do programa ID Jovem. O documento é gratuito e possibilita acesso à meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos e também a vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual.

Os benefícios são financiados pelo governo federal, conforme disposto no Decreto Federal nº 8.537, de 2015. O subcoordenador de Articulação Política, da Secretaria Nacional de Juventude, Samuel Oliveira, também participou da caravana. “A partir do momento que nós tínhamos a lei, devíamos operacionalizar o seu funcionamento e, em parceria com a Caixa Econômica Federal, por meio do cadastro, podemos fazer esse controle e liberar os benefícios para os usuários do programa”, disse Oliveira.

Para obter os benefícios da lei, os usuários devem ter de 15 a 29 anos de idade, renda familiar de até dois salários mínimos e inscrição no cadastro único do governo federal, o CadÚnico.

Além da apresentação do documento, o evento teve apresentações musicais, aulas de zumba e jogos.

 
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