Irlanda legalizou diversas drogas por equívoco

Ecstasy, metanfetamina, ketamina e cogumelos alucinógenos, entre outros, foram legalizados no país por mais de 24 horas.  

Um perigoso vazio jurídico legalizou uma série de drogas na Irlanda. O fato ocorreu no último dia 10, terça-feira, e só teve fim nas primeiras horas de quinta (12). Tudo aconteceu quando a Corte irlandesa considerou inconstitucional a Lei contra o Abuso de Drogas (“1977 Misuse of Drugs Act”). Quase cem drogas sintéticas e psicotrópicas foram acidentalmente liberadas por pouco mais de um dia. 

Mesmo com a liberação para consumo, tais drogas não tiveram qualquer tipo de comercialização permitida. O tráfico continuou sendo criminalizado, bem como o consumo de drogas não inseridas na referida lei, como maconha, heroína e cocaína. 

A Corte irlandesa deu sentença favorável a uma pessoa considerada culpada por posse de "methylmethcathinone 4", declarando a inconstitucionalidade da lei que a proibia. O argumento se baseia no fato da metilmetcatinona (também conhecida como 4-Mec) ter sido incluída na Lei contra o Abuso de Drogas sem consulta ao Parlamento Irlandês. Com a decisão, conforme explicado, houve um vácuo legislativo que permitiu o consumo até a entrada em vigor da nova lei (12), sancionada pelo presidente da Irlanda, Michael D. Higgins, na quarta-feira (11), que proibiu novamente tais drogas.

O ministro da Saúde, Leo Varadkar, advertiu que pessoas tentadas a tirar vantagem da descriminalização temporária devem considerar os efeitos à saúde. De acordo com o ministro "As drogas trazem riscos significativos, que superam qualquer benefício recreativo". 

 
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