Mulheres no Congresso Nacional

As mulheres representam, no Brasil, pouco mais da metade da população (51,5%). Porém, a presença feminina ainda é muito pequena no parlamento. No Senado Federal, doze cadeiras são ocupadas por mulheres (14,81%). Já na Câmara dos Deputados, 51 mulheres atuam como representantes do povo (9,94%). São, portanto, 63 mulheres dentre as 594 cadeiras do Congresso Nacional (10,6%). 

A bancada feminina na Câmara cresceu pouco em relação à legislatura passada, foi de 45 para 51 deputadas. Já no Senado houve um aumento proporcional importante. No pleito de 2010, 7 mulheres foram eleitas das 54 vagas em disputa (12,96%); em 2014, das 27 cadeiras 5 foram ocupadas por senadoras (18,51%).   

O aumento de seis cadeiras na Câmara não animou a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG). “É um resultado decepcionante. Ele mostra que a política de inclusão das mulheres nas instâncias de poder está falida”, lamentou a parlamentar no dia seguinte às eleições.

Outro dado relevante é o do aumento da participação feminina nas eleições. No pleito de 2014 houve um crescimento de 88,77% no número de candidatas à Câmara dos Deputados. Foram 935 mulheres em 2010 e 1765 em 2014. Mas, de acordo com a deputada Jô Moraes, os partidos não apoiam suas candidatas. “As cotas são feitas de última hora, para os partidos políticos apenas cumprirem a exigência legal”, falou a deputada sobre a cota de 30% estabelecida pela Lei 12.034/09. 

A bancada feminina do Congresso Nacional não está satisfeita com a Lei 12.034/09. A reivindicação é de que a cota de 30% de candidatas nas eleições é cumprida de forma que não traz resultados práticos. Os partidos colocam mulheres candidatas sem qualquer apoio político, com o único objetivo de cumprir a lei. Para a bancada, a exigência é de 30% de cadeiras efetivas no Congresso Nacional para mulheres, fazendo, assim, que haja uma verdadeira participação feminina na política nacional. 

A importância da mulher na sociedade é algo notório, embora a luta por igualdade de condições ainda seja uma realidade necessária. O país evoluiu ao ponto de eleger uma mulher ao posto de presidente da república, mas, infelizmente, a escolha de Dilma mostra-se como um caso isolado. Dez por cento de mulheres no Congresso Nacional é um número preocupante. Mas não foi apenas para o parlamento brasileiro que as eleições de 2014 abriram pouco espaço às mulheres. Apenas uma candidata ao governo estadual conseguiu ser eleita governadora: Suely Campos (PP), em Roraima, é a única governadora atual no Brasil. 

Fontes: TSE, Câmara dos Deputados, Senado Federal e G1.

 
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