Coluna Bernadete Alves - dia 24/03/2017

Mulher Rural: protagonista do desenvolvimento sustentável

Com o objetivo de valorizar e dar mais visibilidade ao trabalho fundamental das mulheres do campo para a vida dos brasileiros, foi lançada em Brasília  a campanha internacional #MulheresRurais, mulheres com direitos. A ação, que abrange América Latina e Caribe, é liderada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e pela Reunião Especializada em Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf).

 

Segundo a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, as mulheres rurais cumprem uma série de funções-chave para a segurança alimentar regional, mas enfrentam altas taxas de pobreza, insegurança alimentar e obesidade. Além disso, têm menos acesso aos recursos produtivos como terra, água, crédito e capacitação, fatores que impedem que as mulheres rurais da América Latina e do Caribe desenvolvam todo o seu potencial.

A campanha #MulheresRurais, mulheres com direitos, pretende  unir esforços entre as organizações nacionais e internacionais, os organismos de governo, os espaços intrarregionais de diálogo de políticas e a sociedade civil vinculada ao empoderamento das mulheres rurais. Durante todo o ano, a campanha difundirá informações e materiais que poderão ser adaptados aos contextos de diversos países por qualquer pessoa e organização que queira unir-se a esse esforço, utilizando a hashtag #MulheresRurais nas redes sociais.

 

No Brasil, a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), promoverá o intercâmbio de experiências, políticas, inovações, estratégias e ações orientadas para empoderar as mulheres da região em todos os âmbitos do desenvolvimento sustentável. A Sead vai realizar ações e publicar uma série de reportagens que darão visibilidade ao trabalho feminino no campo, além de oficinas, encontros de capacitação e empreendedorismo feminino, mutirões de serviço e atividades culturais.

 

Esta campanha é muito importante porque segundo  dados do Censo 2010, mais de 14 milhões de mulheres são protagonistas da agricultura familiar no Brasil. Elas são responsáveis por 45% dos produtos são plantados e colhidos e são responsáveis, em grande parte, pela produção destinada ao autoconsumo familiar e contribuem com 42,4% do rendimento familiar.

“São elas que garantem a produção dos alimentos, cuidam das sementes, do manejo ambiental adequado, das águas, garantindo dessa forma a qualidade de vida na família e sociedade. A mulher rural é a protagonista do desenvolvimento sustentável. E é para isso que estamos trabalhando, para que ela reconheça o seu papel”, disse a coordenadora de Políticas para as Mulheres da Sead, Solange da Costa.

 

Segundo ela, as mulheres têm papel fundamental na agricultura familiar e camponesa do país, mas não têm o reconhecimento merecido. “Sofrem com o preconceito, com a desigualdade de gênero e com tantos outros problemas que herdaram da vida. Ainda há um longo caminho para o equilíbrio de direitos e oportunidades entre homens e mulheres”, disse, acrescentando que é preciso avançar no reconhecimento do papel fundamental das mulheres do campo para a vida de cada um dos brasileiros.

 

A Hora do Planeta 2017 é amanhã, dia 25 de março

A Hora do Planeta é um ato simbólico da organização global de conservação da natureza WWF – World Wildlife Foundation, para o qual todos são convidados a mostrar sua preocupação com o meio ambiente. O movimento, que se iniciou em 2007, na Austrália, completa dez anos e tem ganhado a cada ano mais adeptos. Segundo a organização, “dez anos após a primeira Hora do Planeta em Sydney, o movimento tem crescido a partir de um evento simbólico numa única cidade para o maior movimento do mundo em defesa do ambiente. 

No Brasil, a Hora do Planeta encontra-se em sua nona edição e, no ano passado, contou com a participação de 185 municípios e todas as capitais, incluindo o Distrito Federal, apagaram as luzes por uma hora. Nesse ano, Brasília vai apagar as luzes de seus monumentos e espaços públicos. A Hora do Planeta em 2016 chegou mais de 170 países e territórios, a mais de 8000 cidades e vilas.

Em 2017, a Hora do Planeta pretende aproveitar o poder dos seus milhões de adeptos em todo o mundo para mudar o rumo das alterações climáticas. Ao apagarmos as luzes estaremos mais do que reduzindo o consumo de energia, estamos simbolizando a disposição de lutarmos contra os problemas ambientais e mudanças climáticas.

Vamos desligar as luzes dos nossos apartamentos, casas e estabelecimentos comerciais , das 20h30 às 21h30, e ascender a luz da esperança de um planeta melhor para as próximas gerações.

Casa Park “privatiza” segurança às custas dos contribuintes

Uma circular assinada pelo superintendente do Casa Park, Iran Valença, no dia 20 deste mês, ganhou as redes sociais e está provocando polêmica entre os consumidores e até na Polícia Militar. Pela circular o superintendente informa aos lojistas que o “estabelecimento está mantendo um relacionamento institucional mais próximo e familiar com a Policia Militar, em especial com o 4º BPM”. 

O Casa Park vai doar 10 tablets para o 4º Batalhão do Guará, comandado pelo tenente coronel André Luiz, que atende a região do centro comercial, e está oferecendo 50% de desconto nos restaurantes do centro comercial aos policiais militares fardados, em troca de reforço na segurança.

Nas redes sociais uns defendem que não há problema, outros dizem que é uma forma de “recompensa” para o reforço do policiamento em um estabelecimento privado. E teve até quem considere isso como “propina”.  E você, como vê a decisão do superintendente?

 

O Casa Park em nota explicou que “propôs voluntariamente a doação de dez tablets para a instituição Polícia Militar do DF com o objetivo de aperfeiçoar a prestação de serviços à comunidade e contribuir, efetivamente, com a qualidade da segurança do bairro”. Também explica que a intenção do estabelecimento, ao propor a doação e o desconto de 50% nos restaurantes para a PMDF, “foi única e exclusivamente de apoiar os profissionais”.

A Policia Militar do Distrito Federal, em nota, informa que foi realizada uma reunião com representantes do Conselho Comunitário de Segurança. Com comerciantes e moradores do Parque Sul a fim de ouvir seus anseios e verificar quais são os pontos com maiores índices de ocorrências e, com isso, fortalecer o policiamento na área conforme sua demanda. Diante disso o Casa Park, com o objetivo de colaborar com a atuação da PMDF, fez a doação de Tablets para a corporação. No entanto, é importante pontuar que nada foi solicitado pela corporação, mas oferecido de forma voluntária pelo estabelecimento. Com o uso desses Tablets, os policiais poderão registrar as ocorrências de forma digital, diminuindo, assim, o excesso do uso de papel pela corporação e tornando o trabalho mais ágil.

Embora a corporação diga que “a princípio, não existe nenhuma irregularidade”, especialistas do direito dizem que “acordo configura crime de corrupção” e criticam suposto uso de atividade pública para fins privados.

 
Coluna Bernadete Alves - dia 23/03/2017

Câmara aprova a terceirização e amplia contratos temporários

 

Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem, o projeto de lei que permite a terceirização da mão de obra nos setores público e privado e também altera as regras para contratação temporária. Apresentado durante o governo Fernando Henrique em 1998, o projeto 4302/1998, foi “ressuscitado” por ser menos rigoroso com as empresas, pois dificulta que a companhia tomadora do serviço seja responsabilizada em caso de não pagamento, fraude ou escravidão. O projeto é também um atalho para as mudanças trabalhistas.

 

A oposição tentou impedir a apreciação da matéria por entender que a ampliação da terceirização pode levar a um comprometimento significativo dos direitos trabalhistas, com perda de massa salarial e de segurança para o trabalhador. E até porque existe no Senado o PL 4330/2004, que trata do mesmo tema e é menos danoso ao trabalhador. Protestaram erguendo réplicas de carteiras de trabalho e muitos patos infláveis com os dizeres “devorador de direitos”, em alusão à campanha da Fiesp a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Mesmo assim o texto foi aprovado por 231 votos a favor e 188 contrários e 8 abstenções.  O texto agora segue para sanção do presidente Michel Temer. 

O projeto permite a terceirização inclusive das atividades-fim das empresas e amplia de três meses para até nove meses o período dos contratos temporários, seis meses, renováveis por mais três. Atualmente a legislação veda a terceirização da atividade-fim e prevê que a prática possa ser adotada em serviços que se enquadrarem como atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

O líder do governo, Aguinaldo Ribeiro, defendeu o projeto com o argumento de que a medida vai ajudar a aquecer a economia, gerando novos empregos. “O Brasil mudou, mas ainda temos uma legislação arcaica. Queremos avançar em uma relação que não tira emprego de ninguém, que não vai enfraquecer sindicatos. Eles também vão se modernizar”, declarou Ribeiro.

O deputado Alessandro Molon, da Rede-RJ, criticou o projeto e disse que a iniciativa vai fazer com que a maioria das empresas troque os contratos permanentes por temporários. “Essa proposta tem por objetivo uma contratação mais barata, precarizando e negando direitos. O próximo passo é obrigar que os trabalhadores se transformem em pessoas jurídicas, abrindo mão de férias, licença-maternidade e outros direitos”, alertou o parlamentar.

O professor da Universidade de Brasília, Carlos Alberto Ramos, não vê risco de precarização. “No Brasil, 30% da força de trabalho está na informalidade. São trabalhadores que não têm direitos trabalhistas. A legislação contribuirá com a ampliação da formalização”, declarou o economista. A ex-presidenta Dilma Rousseff demonstrou em rede social sua indignação com a aprovação do projeto 4302/1998, com a publicação do artigo “A Terceirização é o fim da CLT”, no Blog do Alvorada.

“Ontem (22), foi dado mais um golpe no país. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados, contra os interesses do povo brasileiro, retira direitos históricos conquistados pelos trabalhadores brasileiros desde Getúlio Vargas, enterrando a CLT.Só esse golpe parlamentar que aprovou meu impeachment sem crime de responsabilidade poderia viabilizar uma legislação neoliberal concebida na época de FHC.A ressureição dessa legislação fere de morte direitos fundamentais conquistados pelos trabalhadores com a CLT, e tinha sido barrada pela eleição de Lula, em 2003.

Ela precariza todo o mercado de trabalho no Brasil, cria condições para a redução de salários e acaba com a proteção ao trabalhador, ao permitir que todas as atividades de uma empresa sejam terceirizadas, inclusive a principal. Com isso, os patrões poderão contratar seus funcionários sem garantias tais como férias, décimo terceiro salário, licença-maternidade, abono salarial e outros direitos trabalhistas. O trabalho temporário também foi ampliado de três para nove meses, mas poderá ser indefinidamente prorrogado.

É uma lei perversa, criando um quadro gravíssimo pois permite a terceirização total da força de trabalho.Hoje a terceirização só é possível nas atividades-meio da empresa – limpeza, vigilância, recepção e escritório, por exemplo –, e precisava de alterações que protegessem os 11 milhões de terceirizados. A partir de agora, essa lei vai permitir que qualquer empresa não tenha sequer um funcionário próprio, subcontratando empresas locadoras de mão de obra, ou “pejotizando” o trabalhador.

Uma fábrica, ou siderúrgica, não precisará mais ter empregados próprios, uma grande loja não precisará ter mais vendedores próprios, uma escola não precisará de professores próprios, um hospital não precisará ter médicos, enfermeiros e nem mesmo auxiliares próprios.Vão contratar uma pessoa jurídica, uma empresa intermediária, ou o próprio trabalhador, daí o termo “pejotização”, pagando em média 30% do salário que pagava antes da lei.

Com isso, vão reduzir encargos trabalhistas, inclusive a contribuição dos patrões para a Previdência, pois estes não terão mais que pagar seus deveres patronais. É isso que quebra a Previdência. Já os trabalhadores, como passam a ser pessoas jurídicas, perdem os direitos previstos na CLT: férias, 13°, FGTS, aviso prévio…Se, com tudo isso, ainda querem mais, há o contrato temporário “eterno”. 

Hoje, o trabalho temporário é limitado a 180 dias, mas passa a ser de nove meses. Ou, se não houver proibição via convenção coletiva da trabalho, pode prorrogar-se sem limites. Este empregado também não tem direito a aviso prévio, multa do FGTS, etc. Esta monstruosidade se estende também ao serviço público, exceto para as chamadas “carreiras de Estado”. Com a desculpa de proteger 11 milhões de trabalhadores, hoje terceirizados, vivendo com trabalho precário e salários baixos, terceirizam toda a população trabalhadora do nosso País. É mais um golpe.” 

O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Siqueira, em entrevista a Carta Capital disse que acredita que os deputados aprovaram "o pior projeto possível", e faz um alerta: ele "pode servir de instrumento para o nepotismo e o clientelismo" no setor público.”O governador, o prefeito, o deputado, o vereador, podem, quando há uma contratação intermediária desse tipo, colocar como terceirizados afilhados políticos e parentes”.

Sobre as consequências práticas para os trabalhadores, o magistrado Germano Siqueira, respondeu:”Serão milhões de trabalhadores a não receber o que lhes é devido. Os salários serão mais baixos, com pouca proteção jurídica, aumenta a possibilidade de restringir férias e 13º, e cresce a quantidade de acidentes de trabalho. Além disso, há aspectos absolutamente graves na área pública. Esse projeto diminuirá muito a quantidade de concursos públicos”.

O presidente da Anamatra disse à Carta Capital que a aprovação do PL indica que o Brasil está tomando os rumos de desmonte do Estado de bem-estar social, que é um projeto político, uma carta-compromisso firmada na Constituição de 1988. Mas o que se pretende agora com a terceirização é desfigurar completamente essa Carta com a reforma constitucional ou por projetos de lei.

 
Coluna Bernadete Alves - dia 22/03/2017

Alexandre Morais toma posse como ministro do STF

 

O ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes tomou posse hoje como novo ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga deixada por Teori Zavascki, ex-relator da Lava Jato na Corte, morto em um acidente aéreo em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro, em 19 de janeiro deste ano. Alexandre Moraes, com a toga sobre as costas, foi conduzido ao centro do plenário pelo ministro mais antigo, Celso de Melo, e pelo mais novo da Corte, Edson Fachin.

 

A execução do Hino Nacional ficou a cargo da Banda dos Fuzileiros Navais. Na sequência, o diretor-geral do Supremo leu o termo de compromisso de posse. Moraes prestou o juramento e assinou o termo e o livro de posse diante dos ministros do tribunal e dos convidados. Com a posse, o novo ministro será o revisor da Operação Lava Jato, no plenário da Corte.

 

A solenidade de posse do 168º ministro do Tribunal foi presidida pela ministra Cármen Lúcia,  foi prestigiada pelas altas autoridades da República, como o presidente Michel Temer; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; presidente do Senado, Eunício Oliveira; ex-ministros da Casa, políticos do PSDB, partido em que Moraes era filiado até fevereiro deste ano, como o seu padrinho político, Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, além dos senadores Aécio Neves e José Serra, e de cerca de 800 pessoas. Após a cerimônia de posse o novo integrante do STF, Alexandre de Moraes, recebeu os cumprimentos dos convidados no Salão Branco, ala nobre do Supremo.

 

O advogado e ex-secretário de Segurança de São Paulo, Alexandre de Moraes, foi indicado pelo presidente Michel Temer. Foi aprovado para a vaga no Supremo após ser sabatinado no Senado Federal, em fevereiro deste ano. Ele tem 48 anos e pode ficar no cargo até 2043, tempo correspondente a sete mandatos de presidentes da República.  O novo ministro do Supremo é graduado em Direito pela USP, possui doutorado em Direito do Estado e livre-docência em Direito Constitucional,  também pela Universidade de São Paulo. Alexandre de Moraes também é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) e professor pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

O ministro Celso de Mello, atual decano, foi nomeado pelo presidente José Sarney, quando tinha 43 anos. O ministro Marco Aurélio, o segundo com mais tempo no STF, foi escolhido pelo presidente Fernando Collor, e tomou posse com 43. O ministro mais jovem ao assumir foi Dias Toffoli, indicado pelo presidente Lula, tomou posse aos 41 anos.

 

O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, será homenageado com um jantar, na noite desta quarta-feira, pela Associação dos Magistrados Brasileiros, aqui em Brasília.

 

 

No Dia Mundial da Água vamos dizer NÃO ao desperdício

Economizar água tem que ser rotina na vida das pessoas porque a água é um bem finito. A prova disso é a crise hídrica que Brasília está enfrentando, mesmo em período chuvoso. Preservar este bem precioso é dever de cidadania.  Infelizmente tem gente que não está nem aí para o desabastecimento e continua desperdiçando muita água. O incrível de tudo isso é ver pessoas usando lava jato para lavar carros, garagens, calçadas e até fachadas de prédios, em pleno racionamento.

Segundo a Caesb, no Distrito Federal o consumo doméstico chega a 82,5% da produção de água tratada. E com as chuvas escassas, o sistema de abastecimento chega ao limite nos horários de pico. As pessoas precisam ter mais consciência porque a Caesb declarou que não há previsão para o fim do rodízio de racionamento. Fiscalizar é fundamental nesse processo crítico.

Marcelo Resende, coordenador do curso de Engenharia Ambiental e Sanitária da Universidade Católica de Brasília e membro titular do Conselho de Recursos Hídricos do DF, em entrevista à Agência Brasil,  disse que a Caesb deveria multar quem está desperdiçando água e  que a população do Distrito Federal continue economizando para suportar o período de seca. “Os hábitos adquiridos em tempos de rodízio, mesmo que a economia compulsória termine, devem ser permanentes”.

 

Neste Dia Mundial da Água a ONU mobiliza os governos, setor privado e sociedade civil contra o desperdício, pela melhoria nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto e pelo reaproveitamento máximo das águas residuais urbanas.  A previsão da Organização das Nações Unidas  é que, até 2030, a demanda por água no mundo aumente em 50%. Ao mesmo tempo, mais de 80% do esgoto produzido pelas pessoas volta à natureza sem ser tratado.

As águas residuais são os recursos hídricos utilizados em atividades humanas que se tornam impróprios para o consumo, mas podem ser utilizados para outros fins após tratamento. Segundo a ONU, os benefícios para a saúde humana e para o desenvolvimento e sustentabilidade ambiental são muito maiores que os custos da gestão dessas águas, fornecendo novas oportunidades de negócios.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura também destaca a importância das águas residuais, aquelas já utilizadas em atividades humanas e que podem ser reaproveitadas. Diante de uma demanda crescente por recursos hídricos e da necessidade de buscar fontes alternativas, é necessário modificar a gestão dessas águas, “passar de um modelo de 'tratamento e eliminação' para um modelo de 'redução, reutilização, reciclagem e recuperação dos recursos'”, diz a Unesco no Relatório Mundial das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento dos Recursos Hídricos 2017, lançado neste 22 de março.

Em relatório, a Unesco cita que as águas residuais podem ser uma importante fonte de abastecimento em algumas cidades localizadas em regiões áridas ou onde são necessárias transferências de longa distância para atender às demandas crescentes, em particular durante períodos de seca, como ocorreu em São Paulo.

Em entrevista à Agência Brasil, o coordenador de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas, Devanir Garcia dos Santos, disse que  é essencial discutir o reuso da água já que o recurso, apesar de abundante, não é distribuído uniformemente em todas as regiões do país. “Temos regiões que têm carência de água e que têm potencial de fazer reuso. Muitas demandas poderiam ser atendidas com o reuso”.

Segundo o coordenador da ANA, para garantir a utilização sustentável dos recursos hídricos, é preciso implementar políticas eficazes de saneamento e de reuso. Ele aponta que as águas residuais podem ser reaproveitadas na indústria, em setores que não precisam tornar a água potável para utilizá-la como insumo. É o caso de sistemas de aquecimento e resfriamento, por exemplo. Há ainda iniciativas industriais localizadas que também são exemplos de boa gestão dos recursos hídricos.

No Distrito Federal, o Grupotecno faz o reuso da água em sua usina de concreto. O sócio-proprietário Fábio Caribé conta que cerca de 30 mil litros de água são reutilizados por dia, provenientes do sistema de pulverização dos caminhões betoneira. Durante o processo de carregamento, eles precisam ser pulverizados com água para evitar a dispersão de poeira de cimento no ar. Segundo ele, o custo de R$ 100 mil, em três anos, desse sistema de reciclagem está amortizado. “Já tivemos um retorno financeiro. E nosso passivo ambiental é muito menor do que seria se não tivéssemos o sistema”, explicou. “Nós temos tecnologia, o que falta é conhecimento e busca pelo uso. O Brasil é o país mais rico do mundo, a nossa vocação é ser um país de ponta, mas isso depende de decisões políticas. Vale a pena ser sustentável. Não é só a gente que agradece, é a coletividade. Se todo mundo pensasse assim, acho que teríamos uma realidade diferente”, destacou Caribé.

Economizar hoje para não faltar amanhã precisa ser a máxima de todos. Segundo dados da Adasa, a média do volume de chuvas que caiu na bacia do Santa Maria, entre setembro de 2016 e fevereiro deste ano é apenas a metade do esperado para o período (1.450 mm). Em todo o DF, o baixo volume de chuvas tem sido ainda mais evidente neste mês. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu em março 58% a menos do que o esperado para o período (75,7 milímetros quando deveria ser 180,6 milímetros).Devido à escassez de chuvas, a média mensal do volume útil de água no Descoberto atingiu porcentagens preocupantes: 20,68% em janeiro e 36,09% em fevereiro. Com isso, o nível do reservatório está abaixo da metade — 46,37%. A demanda, por sua vez, não dá trégua. Ela quase dobrou nos últimos 16 anos (47,6%), com picos de uso às 10h, principalmente pela agricultura.

Para conscientizar a população sobre a importância de evitar o desperdício, a Adasa organizou a exposição “Semana da Água”, que pode ser conferida  até o dia 24 deste mês, em sua sede. 

 
Coluna Bernadete Alves - dia 21/03/2017

Dia Internacional de Eliminação da Discriminação Racial

 

A ONU instituiu o dia 21 de março, como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Um elo de luta, de conscientização contra o racismo, o preconceito de cor, ascendência e origem étnica. Vamos respeitar as pessoas com todas as suas cores e etnias, hoje e sempre.

O 21 de março marca o Massacre de Sharpeville, em Joanesburgo, na África do Sul, no qual negros e negras de diversas idades foram assassinados sem compaixão, durante o regime do Apartheid.

 

A data é uma referência no calendário de luta das mulheres do Brasil para eliminar a discriminação racial e a todos que sonharam com uma África do Sul livre das atrocidades e barbaridades cometidas em nome do racismo. O seu significado encontra na música “Lágrima do Sul”,de Milton Nascimento, sua melhor tradução.

É triste constatar que ainda em 2017 o ser humano precisa combater a discriminação racial. Infelizmente a intolerância ao diferente existe e é bem real. Crianças, jovens, mulheres e homens são tratados com diferença  por causa da cor da pele, diariamente no Brasil e no mundo. As pessoas esquecem que existe uma só raça, a raça humana. 

 

O 21 de março também é o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da luta pelo bem-estar, igualdade de direitos e inclusão dos portadores de Down na sociedade. Caracterizada pela presença de 47 cromossomos em suas células em vez de 46, como a maior parte da população, a síndrome de Down ocorre no momento da concepção.

Além de lembrar sobre o preconceito, a data também serve para lembrar as pessoas sobre as necessidades de inclusão das pessoas com Down na sociedade. O mundo precisa de mais respeito, menos preconceito porque o amor e o respeita não conta cromossomos

 

Adasa estabelece novos critérios para a alocação negociada de água

 

O Diário Oficial do Distrito Federal traz as novas medidas sobre a alocação negociada de água para conter a crise de disponibilidade hídrica das bacias do Descoberto e de Santa Maria, que estão em situação crítica mesmo em período chuvoso. A alocação negociada de água vem ocorrendo nas bacias do Pipiripau, em Planaltina; na do Extrema, no Paranoá; e na do Descoberto, em Brazlândia.

A Resolução nº 4, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF, publicada hoje, define a quantidade retirada dos cursos hídricos e o período de captação para a atividade econômica. Por esse mecanismo, a Adasa e a população chegam a um entendimento comum sobre os critérios para o uso da água, em especial durante o período de estiagem e buscam soluções para a questão. A Resolução nº 4 permite também que outras bacias nessa situação implementem a alocação negociada. A ação não implica custos extras para o Executivo.

O superintendente de Recursos Hídricos da Adasa, Rafael Mello, disse que no fim do período chuvoso a agência vai apresentar os dados sobre o volume acumulado de precipitações e a quantidade de água disponível na bacia para a seca. “Nós apresentamos os dados e incentivamos que os usuários façam propostas para que todos tenham acesso à água”. Ele acredita que as primeiras reuniões entre representantes do órgão regulador  e irrigantes nas bacias em estado crítico, devem ocorrer em maio.

 

A Alocação negociada de água nada mais é do que um planejamento especial nos locais de conflito. Os órgãos envolvidos na gestão das águas e os usuários diretamente envolvidos,decidem sobre a divisão da água disponível para atender da melhor forma possível cada tipo de uso. 

O acesso a água em qualidade e quantidade é um direito de todos e garantir esse direito é também um desafio. A água deve servir o consumo humano, animal e atender a produção de alimentos e muito mais. Muitas vezes o conjunto das demandas acaba sendo maior que a água disponível em determinado período e com isso compromete o abastecimento.  Quando um uso começa a inviabilizar os outros gera o desabastecimento e infelizmente foi isso que ocorreu no DF.

A capital do país está vivendo a maior crise hídrica da sua história e isso exige consciência coletiva.

 

Corrupção que assola o Brasil é insana, declara Janot

 

A declaração foi feita hoje no Tribunal Regional Federal da 2ª Região,no Rio de Janeiro, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi entregar ao Estado do Rio, cerca de R$ 250 milhões que foram  recuperados no esquema de desvio de recursos liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral. 

Os recursos serão usados para pagar o décimo terceiro salário de 2016 de cerca de 147 mil aposentados e pensionistas, com vencimento de até R$ 3,2 mil, que representam 57% dos inativos. O governador do Rio Luiz Fernando Pezão foi representado  na cerimônia de devolução pelo procurador-geral do Estado, Leonardo Espíndola. De acordo com a força-tarefa do MPF-RJ, as investigações continuam e há mais dinheiro ocultado pela organização criminosa da qual Cabral é acusado de ser o líder.

"A única forma de reagir a isto é por meio da institucionalidade. Este ato hoje serve também para mostrar que as instituições funcionam. Este dinheiro volta para onde nunca deveria ter saído, volta a servir como sempre deveria ter feito à sociedade do estado do Rio de Janeiro”, declarou Rodrigo Janot.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apontou os malefícios que os esquemas de corrupção causam ao Rio e no Brasil. "É triste verificar que um estado como o Rio de Janeiro atravessa uma crise política, econômica, financeira e ética. E quando o Rio de Janeiro dobra o joelho, o Brasil dobra o joelho. Isto é muito grave", declarou Rodrigo Janot, afirmando  que a corrupção que assola o país é insana.

 
Coluna Bernadete Alves - dia 20/03/2017

Lei Seca completa 9 anos salvando milhares de vidas

 

A Lei Seca Brasileira, nº 11.705/2008 de autoria do deputado federal Hugo Leal do PSC/RJ, vem cumprindo a risca o seu papel de conscientizar a população sobre os riscos de dirigir embriagado, de diminuir o índice de acidentes e salvar vidas.  Além disso a Lei Seca contribui  para a  mudança  do estilo de vida. Além do aspecto educativo e de fiscalização, a Lei Seca também gerou bons resultados para a segurança pública.

Pela legislação de trânsito em vigor, quem é flagrado dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer substância psicoativa, terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por 12 meses, pagará multa de R$ 2.934,70, terá retenção do veículo até a apresentação de um condutor habilitado e o recolhimento do documento de habilitação. E, caso seja flagrado novamente, no período de até 12 meses, a multa será aplicada em dobro, passando a ser R$ 5.869,40.

 

Já está mais do que provado que álcool e direção não combinam . Além dos riscos que a bebida traz para o motorista e seu bolso, ainda atinge que não bebe, como os caronas e os do carro atingido por quem provocou o acidente.  Há casos de pessoas que ficaram gravemente feridas e outros que perderam a vida pela irresponsabilidade de um motorista embriagado. No Brasil, a violência no trânsito é uma das principais causas de mortalidade. 

A bebida é um inimigo forte da direção. Não vamos deixar a bebida mudar o nosso destino.

 

Pinguins-de-Adélia estão livres de extinção

 

Estudo feito por uma equipe australiana, francesa e japonesa, durante várias épocas de reprodução, comprova que os pinguins-de-adélia, que habitam o leste da Antártida chegam a cerca de 6 milhões. Estes pinguins foram descobertos em 1840 pelo explorador francês Jules Dumont d'Urville, que nomeou a espécie em homenagem à esposa.

Para chegar a esta conclusão os pesquisadores usaram métodos aéreos e terrestres como a etiquetagem, revisão de dados e análise de imagens de vídeos da espécie que vive nos 5 mil quilômetros da costa leste do continente gelado.

 

Louise Emmerson, especialista em ecologia de aves marinhas, da Divisão Australiana da Antártida,estima que  a população global de pinguins está  entre 14 e 16 milhões "Nosso estudo no leste da Antártida mostrou que os pinguins-de-adélia não reprodutores podem ser tão abundantes, ou mais, que os reprodutores. Essas aves são uma importante reserva de futuros reprodutores e estimar o seu número permite que tenhamos um maior entendimento das necessidades alimentares de toda a população", declarou Emmerson.

 

A Comissão de Conservação de Recursos Marinhos da Antártida pretende usar esta informação para limitar a pesca de kriil. Segundo Louise estima-se que cerca de 193 mil toneladas de krill e 18,8 mil de peixes são consumidos por pinguins-de-adélia durante a época de reprodução. 

De acordo com a ONG WWF, embora abundantes, os pinguins-de-adélia enfrentam ameaças devido às mudanças climáticas, ao recuo do gelo no mar e o declínio da população de krills.

 

O pinguim-de-adélia é uma ave interessante. Para se alimentar desliza sobre o peito e mergulha no mar. Quando está na terra não sabe como se alimentar. Durante a exibição para o acasalamento, o macho coloca uma pedra aos pés da fêmea. Se ela aceitar, aceitará o companheiro. Ele então oferece outras pedras, formando um circulo. Dentro dele a fêmea põe dois ovos e volta para o mar. O macho choca os ovos durante 20 dias. 

Depois, a fêmea retorna e o substitui. Após o nascimento os filhotes ficam por mais um mês no ninho e em seguida juntam-se em grupos à espera dos pais que foram para o mar. Eles tem pés de 4 dedos, 3 deles unidos por uma membrana.

 
Coluna Bernadete Alves - dia 19/03/2017

Dia de São José é celebrado com festa pelos cristãos

 

São José, santo padroeiro do Ceará, é comemorado em Fortaleza com programação especial, neste domingo 19 de março. A Paróquia de São José, no Bairro Siqueira, que tradicionalmente promove os festejos há 58 anos, realiza duas missas pela manhã, às 7h e 9h. A procissão terá concentração às 16h, seguida de missa dedicada ao santo padroeiro. Outro destaque entre as homenagens ao santo é a caminhada penitencial. A saída está prevista para 7h da Igreja Nossa Senhora da Saúde, no Bairro Mucuripe. Os fiéis seguem até a Catedral Metropolitana de Fortaleza, que promove celebrações ao longo do dia. A primeira foi a Missa dos Enfermos, celebrada às 9h.

São José, o esposo de Maria e pai “adotivo” de Jesus, é tão glorioso que é o único santo celebrado em duas datas: 19 de março e 1º de maio. Esta última foi instituída pelo Papa Pio XII, no dia 1º de maio de 1955, na Praça São Pedro, perante 200 mil operários, o Papa decidiu cristianizar o Dia do Trabalho, dando-lhe como santo protetor São José Operário. São José retirou do seu trabalho como carpinteiro, o sustento da Sagrada Família. Em Manaus, todo dia 19 de cada mês é dia de louvar ao santo na Paróquia de São José Operário, na Rua Visconde de Porto Alegre.

Numa sociedade materialista, que divide as pessoas pelo tipo de trabalho e que valoriza o ser humano pelo que ele recebe, São José Operário lembra o valor humano e cristão de todas as pessoas. José desde os doze anos trabalhou na lavoura ajudando seu pai Jacó, no Vale Esdrelon, em Nazaré da Galiléia, a produzir alimentos para o próprio consumo e comercialização. Como era costume judaico o pai ensinava ao filho o seu ofício. Com o passar dos anos, José deixou o cultivo do solo para se dedicar na profissão de carpinteiro. De gênio calmo e de poucas palavras, José vivia dedicado ao trabalho e as orações em sinagoga. O labor era seu próprio lazer. Ao casar com Maria e ser pai adotivo de Jesus ele também ensinou o seu ofício ao filho.  

 

A igreja católica de todo o mundo recorda hoje a sua vida e o venera por sua fidelidade, bondade e paciência. São José é considerado o Guardião de Jesus e da Igreja, Esposo da Mãe de Deus, Chefe da Sagrada Família, Exemplo de Fidelidade, Espelho de Paciência, Modelo dos Operários, Patrono da Justiça Social, Patrono do Providência, Padroeiro da Igreja Católica, Protetor das Famílias, Justo, Santíssimo, Esperança dos Enfermos, e muitos outros mais.

 

Ibirapuera sedia Jogo das Estrelas do NBB

 

Com o intuito de divulgar o basquete brasileiro aconteceu hoje o Jogo das Estrelas do Novo Basquete Brasil, pela primeira vez no ginásio do Ibirapuera, na cidade de São Paulo, com show dos mineiros do Jota Quest, celebridades e casa cheia. O NBB colocou a mostra todo o seu potencial. 

No final, quem levou a melhor deste duelo festivo foi o NBB Mundo que derrotou o NBB Brasil por 108 a 96. O NBB Mundo ganhou as edições de 2011, 2016 e 2017. Com o resultado deste domingo o time estrangeiro reduz a desvantagem do confronto contra os brasileiros para 4 a 3. O Jogo das Estrelas é uma disputa entre os atletas nascidos no Brasil contra os estrangeiros que jogam no nosso país. 

 

No duelo, o time estrangeiro marcava e a equipe brasileira igualava o marcador. Foi assim equilibrado até o final quando Shamell fez 18 pontos contra 15 de Giovannoni, do UniCeub/BRB/Brasília. Shamell Stallworth foi eleito o melhor jogador do duelo pela segunda vez seguida, mas não conseguiu vencer o torneio individual de três pontos. 

 

No torneio das enterradas o norte-americano Corderro Bennett, do Pinheiros, ganhou do brasileiro Gui Deodato, do Bauru. “Não foi fácil, eu era o mais baixo do torneio, mas sabia do meu potencial. Treinei muito, estava concentrado e queria o título”, declarou Bennett.

 

No desafio de três o ala/pivô, Jefferson William, do Bauru, ganhou a disputa dos arremessos de longa distância desbancando Marquinhos, do Flamengo, que foi vice-campeão em 2014.Jefferson é atualmente dono da terceira melhor média de tiros de 3 convertidos na temporada 2016/2017 do NBB, com 2,7 bolas por jogo. “É uma satisfação muito grande sair de casa com esse título. Essa foi a minha quarta participação, já tinha chegado uma vez na semi, outra na final quando eu perdi para o Marcelinho e estava engasgado. Hoje vim preparado, tive que vencer o Marquinhos, que é dono de uma qualidade fora do normal, e consegui esse título que eu tanto prometi para a minha família”, comentou Jefferson.

 

O ala/pivô norte-americano Tyrone, do Mogi das Cruzes, conquistou o campeonato de habilidades ao derrotar Holloway, do Pinheiros, Kenny Dawkins, do Vitória, Davi Rossetto do Solar Cearense, e Damián Palacios, do Vasco da Gama. “Eu só ganhei de caras mais baixos, com mais habilidade que eu. Por dois anos seguidos na NBA jogadores grandes foram campeões e desde o início eu falei que iria ganhar. Ninguém acreditou, mas agora eu sou o campeão”, declarou Tyrone. 

Neste desafio, os jogadores precisam passar por um circuito e depois acertar um arremesso dos três pontos. Na final, Palacios foi mais rápido do que Tyrone no circuito. Porém, no arremesso decisivo, o armador argentino errou seus dois arremessos, enquanto o ala/pivô do Mogi converteu sua segunda tentativa e garantiu o troféu.

 

Temer anuncia rigor na fiscalização dos envolvidos na Operação Carne Fraca

 

O presidente Michel Temer reuniu no Palácio do Planalto cerca de 40 representantes de países importadores de carne brasileira e anunciou mais rigor na fiscalização dos frigoríficos brasileiros e celeridade nas auditorias nos estabelecimentos envolvidos no esquema criminoso.

“Quero fazer um comunicado de que decidimos acelerar o processo de auditoria nos estabelecimentos citados na investigação da Polícia Federal. Na verdade, são 21 unidades, no total, três dessas unidades foram suspensas e todas as 21 serão colocada sob regime especial de fiscalização a ser conduzida por força tarefa do Ministério da Agricultura”, anunciou Temer.

 

Temer ressaltou que problemas descobertos pela Operação Carne Fraca são pontuais, e que a carne produzida e exportada pelo país é de qualidade. Para o presidente, as empresas flagradas no esquema de “maquiagem” de carne estragada é um “mínimo” diante do total de plantas frigoríficas do país. 

“É importante sublinhar que dos 11 mil funcionário do Ministério da Agricultura, apenas 33 estão sendo investigados e das 4.837 unidades sujeitas a inspeção federal, delas, apenas 21 estão supostamente envolvidas em irregularidades. Fazemos essa comunicação para que os senhores, acompanhando o que estamos fazendo a partir de ontem, possam lançar esse comunicado aos seus países, governantes para tranquiliza-los no tocante ao noticiário que se deu nesses últimos dias”, declarou o presidente.

Para atestar a confiança na carne brasileira,Temer convidou os diplomatas para uma churrascaria. “Queremos convidar a todos para, quando saímos daqui, quem puder aceitar, vamos todos a uma churrascaria para comer a carne brasileira”, disse o presidente.

  

Temer levou 19 embaixadores e oito encarregados de negócios,representantes de 27 países, além do ministro da Agricultura Blairo Maggi, do ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral, servidores e assessores para a churrascaria Steak Bull, um restaurante que trabalha com carnes importadas, de acordo com propaganda feita pelos proprietários nas grandes mídias. A casa faz questão de ressaltar que é  especializada em carnes da Argentina, picanhas importadas da Austrália, dentre outros países. 

Ontem, no entanto, o gerente Rodrigo Carvalho, disse a imprensa que “embora o restaurante trabalha só com carnes importadas, no jantar do presidente Temer foram servidos cortes brasileiros”. De acordo com o cerimonial da presidência, a reserva foi feita para 80 pessoas e que o jantar na churrascaria custa R$ 119 por pessoa. Segundo o Planalto, a Presidência da República pagou o jantar de Temer e dos 27 diplomatas. Servidores e assessores pagaram as próprias despesas.

  

Para esclarecer o impasse sobre a origem da carne, a Secretaria de Comunicação da Presidência da República divulgou a nota: "Todas as carnes servidas, neste domingo, ao presidente Michel Temer e aos embaixadores convidados para jantar na churrascaria Steak Bull foram de origem brasileira. A gerência do estabelecimento inclusive apresentou os produtos servidos a órgãos sérios da imprensa que questionaram a origem do produto".

 
Coluna Bernadete Alves - dia 18/03/2017

Corrupção no Brasil é endêmica e fomentada pela impunidade, diz ministro do STF

Luís Roberto Barroso STF

A afirmação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso durante aula inaugural para alunos de direito da Pontifícia Universidade Católica, do Rio de Janeiro. Barroso afirmou que a corrupção se disseminou no Brasil “em níveis espantosos, endêmicos”. “Não foram falhas pontuais, individuais, pequenas fraquezas humanas. Foi um fenômeno sistêmico, estrutural, generalizado. Tornou-se o modo natural de se fazer negócios e política no Brasil. Esta é a dura e triste realidade”. Isto aconteceu porque  o direito penal brasileiro não conseguiu desempenhar seu papel, que é funcionar como prevenção geral a delitos.

“Um direito penal absolutamente ineficiente, incapaz de atingir qualquer pessoa que ganhe mais do que cinco salários mínimos, fez com que construíssemos um país de ricos delinquentes, um país em que as pessoas vivem de fraudes à licitação, de corrupção ativa, de corrupção passiva, de peculato, de lavagem de dinheiro. Isso não foi um acidente. Isso se espraiou pelo país inteiro”, declarou Barroso.

O mestre do direito também falou que é contra o foro privilegiado de parlamentares. Lembrou que há um mês enviou ao plenário da Corte uma ação penal para discutir a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Para Luiz Roberto Barroso, o ideal era que a restrição do foro privilegiado para poucas autoridades fosse feita por emenda constitucional. Mas como essa decisão depende do Congresso, o ministro propôs restringir o foro privilegiado de parlamentares para os atos que forem praticados no exercício do cargo e estejam relacionados a essa ocupação. “Se se impõe essa restrição, mais de 90% dos casos de foro privilegiado deixarão de ter sede no Supremo”. Ainda não há data para o julgamento pois o processo precisa ser pautado pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia. 

O ministro  informou que o STF leva um ano e meio para receber uma denúncia, enquanto um juiz de primeira instância recebe a denúncia, em média, em 48 horas. Essa diferença ocorre porque o procedimento nos tribunais superiores é muito mais complexo e muitos prescrevem. Ele disse que dos cerca de 500 processos criminais no STF, entre ações penais e inquéritos, a quase totalidade é contra parlamentares. 

 “O sistema é feito para não funcionar, é feito para produzir prescrições. E ele produz”, afirmou. “O sujeito vira deputado, o processo sobe para o Supremo. Ele passa a ser prefeito, desce para o Tribunal de Justiça. Ele se desincompatibiliza para concorrer a outro cargo, passa para o primeiro grau. Depois, ele se elege deputado, o processo volta para o Supremo. O processo sobe e desce e você não consegue que ele tenha um fluxo natural.”

 

Ponte Binacional ente Amapá e Guiana Francesa é liberada

 

O governador do Amapá, Antônio Waldéz Góes, e o governador da Guiana Francesa, Martin Jaeger, "abriram" neste sábado em uma cerimônia simbólica, a ponte binacional que une o departamento francês ao Brasil. A ponte foi idealizada em 1997 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo francês Jacques Chirac para ligar o estado do Amapá com a Guiana Francesa ao custo de 70 milhões. A ponte estaiada tem 378 metros de comprimento e estava pronta desde 2011. Nunca tinha sido aberta à circulação por falta de acordo entre os governos da França e do Brasil.

 

A cerimônia simbólica de inauguração da ponte Brasil-Guiana sobre o rio Oiapoque teve direito a fita de inauguração, foto oficial, pronunciamento de autoridades, coquetel e apresentação de danças típicas indígenas e crioulas. Mas chamou a atenção o fato de nenhum ministro do governo federal integrar a lista de presentes, apesar do deslocamento da comitiva francesa. A ministra francesa do Meio Ambiente, Ségolène Royal, que tinha anunciado sua presença no ato, voltou à França na noite de ontem, depois de saber que o governo brasileiro não enviou nenhum ministro à cerimônia.

 

A abertura da ponte foi apenas parcial, só pedestres e carros de passeio poderão utilizá-la. Continua proibido o transporte de cargas e equipamentos porque a estrutura alfandegária do lado brasileiro ainda não está concluída. Após o término da obra, a alfândega será entregue para a Secretaria de Patrimônio da União, que ficará responsável pela administração do espaço. A estrutura vai conter postos da Anvisa, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ibama e Receita Federal. Cada órgão será responsável pela aquisição dos próprios equipamentos. A expectativa é de que ainda haja uma inauguração “definitiva”, com as presenças dos presidentes do Brasil e da França. Ela deve ocorrer no segundo semestre, dependendo das relações diplomáticas entre os países. O lado francês está pronto desde 2011. 

 

Mesmo com a ponte aberta, as regras para travessia, como exigência de visto, estão mantidas e condicionadas ao pagamento de um seguro para os veículos brasileiros, que varia de 250 a 450 euros, dependendo do modelo do carro. De acordo com o governo do Amapá, a ponte ficará aberta, de domingo a domingo das 8h às 18h.

 
Coluna Bernadete Alves - dia 17/03/2017

Polícia Federal detecta venda de carne estragada por grandes empresas brasileiras

A Polícia Federal deflagrou hoje a Operação “Carne Fraca”, a maior operação já realizada no país que envolve grandes empresas, como a BRF Brasil - que controla marcas como Sadia e Perdigão - e também a JBS - que detém Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas – e ainda frigoríficos menores, como Mastercarnes e Peccin, do Paraná.  A entrevista foi em Curitiba e teve a presença de Igor Romario de Paula, Delegado regional combate ao crime organizado PF, Rosalvo Ferreira Franco, Superintendente regional PF, Maurício Moscardi Grillo, Delegado da Polícia Federal e Roberto Leonel de Oliveira Lima, Auditor Fiscal da PF.

A operação envolveu mais de 1,1 mil policiais federais para cumprir 309 mandados judiciais, sendo 27 de prisões preventivas, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão em residências e locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao grupo criminoso. A ação ocorreu em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás. Além das empresas que participavam do esquema, a operação teve como alvo os fiscais do Ministério da Agricultura que se beneficiaram do recebimento de propina e de vantagens pessoais para liberar venda de carne imprópria para consumo.Os executivos do frigorífico JBS e da Empresa BRF Brasil estão entre os presos.

 

O Delegado da Polícia Federal, Maurício Moscardi Grillo, falou que pelos áudios foi possível identificar as práticas ilegais cometidas pelas empresas.Entre produtos químicos e produtos fora da validade, há casos ainda mais "curiosos", como a inserção de papelão em lotes de frango e de carne de cabeça de porco na linguiça. Segundo a Polícia Federal, há empresário que orienta um funcionário a trocar as etiquetas das datas de validade dos produtos.

Além deste crime contra as pessoas é triste saber que os negócios das empresas foi financiado com recursos do BNDES. Agora dá para entender porque estes famosos frigoríficos pagam fortunas para artistas e atores dizerem que “Carne Confiável tem nome”, e pelas campanhas milionárias nas televisões, revistas e jornais. A prioridade destas empresas gigantes do setor, com mais de 60% do mercado de carnes do país, era o lucro e não a saúde dos consumidores. 

O delegado Moscardi Grillo também afirmou, durante sua entrevista, que as investigações deixam claro que uma parte do dinheiro da propina era revertido para partidos políticos, como PP e PMDB num esquema de mais de 2 anos. Ele também assegura que diretores e donos das empresas estariam envolvidos diretamente nas fraudes, tanto no mercado interno quanto nas exportações. Para isso contavam com a ajuda de servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Paraná, Goiás e Minas Gerais. "Os agentes públicos, utilizando-se do poder fiscalizatório do cargo, mediante pagamento de propina, atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva", diz o delegado.

O que causa espanto é que esse esquema teve a complacência de fiscais agropecuários, que estão em campanha nas televisões defendendo a carreira, pregando o quanto ela é importante para o país. Funcionário público não pode encobrir irregularidades e colocar em risco a saúde da população. Isso é crime.  Cabe a categoria de fiscais agropecuários excluir estes que “envergonham” a profissão. 

De nada adiantará a Polícia Federal se os órgãos fiscalizadores do Ministério da Agricultura e da Saúde não fizerem nada. Este total desrespeito com a saúde das pessoas tem que ser punido com rigor o mais rápido possível. 

O espaço está aberto para manifestações dos partidos políticos citados pelo delegado Maurício Moscardi Grillo.

 

Segunda parcela do IPVA vence a partir do dia 20

 

Os prazos para o pagamento da 2ª parcela do IPVA vence de 20 a 24 de março de acordo com o final da placa do carro. A multa para parcela em atraso ainda no mês de vencimento é de 5%. Caso o pagamento ocorra em até 30 dias depois do vencimento, haverá atualização monetária de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais juro de mora de 1% e multa de 5%. Já a multa para débitos com mais de 30 dias de vencimento, será calculada a atualização monetária do valor principal do INPC, juro de mora de 1% e multa de 10%.

Os proprietários de carros com placas de final 1 e 2, devem pagar o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores na próxima segunda-feira dia 20. Na terça-feira, dia 21, vence a parcela dos carros com placa final 3 e 4; na quarta-feira dia 22 para os veículos com placa final 5 e 6, na quinta-feira dia 23 para os carros com placa final 7 e 8 e no dia 24 é a vez dos veículos com placa final 9 e 0.

Quem ainda não recebeu o boleto pode solicitar a segunda via no site da Secretaria de Fazenda, no www.fazenda.df.gov.br no menu “Serviços”, ou ir nas lojas BRB Conveniência, nos postos do Na Hora ou nas agências da Receita do Distrito Federal. 

 
Coluna Bernadete Alves - dia 16/03/2017

Operadores europeus arrematam concessão de aeroportos brasileiros

 

O primeiro leilão do governo Michel Temer, na área de transportes, realizado hoje, na BMF&Bovespa sob o comando do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, responsável pelo plano de privatizações do governo, renderá R$ 1,46 bilhão dos lances mínimos, que serão pagos à vista no momento da assinatura dos contratos e ainda uma arrecadação de R$ 3,72 bilhões no período da concessão. O governo federal arrecadou 23% acima do esperado com o leilão de quatro terminais.

 

A disputa das concessões dos aeroportos de Fortaleza, Florianópolis, Porto Alegre e Salvador, foi marcada pela participação exclusiva de alemães, franceses e suíços, que já administram grandes aeroportos no mundo. Os terminais de Fortaleza e Porto Alegre ficaram com o grupo alemão Fraport AG Frankfurt Airport Services que vai pagar pelo primeiro como valor de outorga 425 milhões de reais e pelo aeroporto de Porto Alegre o valor de 290,512 milhões de reais. A operadora alemã administra aeroportos em todos os continentes: cinco na Europa, cinco na Ásia, dois na África e um na América Latina. 

 

O terminal de Florianópolis ficou com a suíça Flughafen Zurich International Airport AG, pelo lance de 83,333 milhões de reais. Ela também administra o Aeroporto de Zurique, na Suíça, que tem a circulação de 25 milhões de passageiros por ano. Em 2012 a Zürich disputou com o grupo CCR a concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, mas não levou nenhum projeto. Em 2013, o aeroporto de Confins foi arrematado por um consórcio formado pelas empresas Companhia de Participação em Concessões CPC, que é controlada pela CCR, com 75%, Zurich Airport International AG, com 24%, e pela Munich Airport International Beteiligungs GMBH  com 1%.

 

Já o aeroporto de Salvador ficou com o francês Vinci Airports por 660,943 milhões de reais. A operadora foi a única a apresentar proposta pelo aeroporto, embota tenha tentado desistir para brigar por outros terminais. A companhia opera atualmente 35 aeroportos no mundo e quer crescer em concessões no Brasil e na Indonésia. Vinci é considerado um dos maiores grupos de construção e concessões.

O presidente Michel Temer comemorou o ágio obtido nos leilões dos quatro aeroportos, em sua conta no Twitter. “Sucesso o leilão dos aeroportos de Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. Reconquistamos credibilidade no cenário internacional”, disse o presidente.

 

Mercado de suínos e frangos bate recordes

 

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou o crescimento na produção de suínos, ovos e frangos. Uma ótima notícia em tempos de recessão. O ano de 2016 fechou com recordes nos abates de suínos, frangos e na produção de ovos. O IBGE começou a acompanhar estas atividades desde 1987. No ano passado, foram abatidos 42,32 milhões de suínos um aumento de 7,8% em relação a 2015, também o maior valor desde 1997. A atividade tem apresentado crescimentos anuais ininterruptos desde 2005.

 

Em relação ao abate de frangos foram 5,86 bilhões, um aumento de 1,1% em relação a 2015 e o maior valor desde o início da série histórica, iniciada em 1997.A produção de ovos também bateu recorde em 2016. Foram produzidos 3,1 bilhões de dúzias, um aumento de 5,8% a mais que no ano anterior. O consumidor está comendo mais ovos porque  já foi comprovado cientificamente que os ovos de poedeiras criadas livremente é mais nutritivo. A criação de galinhas por meio de de confinamento de gaiolas, segundo o HSI, causa angústia e dor física aos animais.

Por este motivo já foi proibido o uso de gaiolas na União Europeia, Nova Zelândia, Butão e seis estados norte-americanos e na Índia. O Brasil precisa se adaptar, pois a maioria dos produtores adota o confinamento não só para galinhas como também para suínos.

 

A pecuária brasileira também teve quedas. De acordo com o IBGE o abate de bovinos caiu 3,2% em relação a 2015, com 29,67 milhões de abates em 2016. Essa foi a terceira queda anual consecutiva. O leite também caiu pela segunda vez consecutiva. A aquisição de leite pelas indústrias processadoras caiu 3,7% em relação a 2015, com uma captação de 23,17 bilhões de litros por estabelecimentos de laticínios sob algum tipo de inspeção sanitária.

 
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